Arquivo Nacional promove ação em defesa dos arquivos na 25ª Marcha dos Prefeitos

O Arquivo Nacional (AN), por meio do coordenador de Articulação Institucional, Fábio Costa, promoveu uma ação de incidência na 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), entre os dias 20 e 23 de maio de 2024, em Brasília. Mais conhecido como Marcha dos Prefeitos, o evento reuniu cerca de 11 mil pessoas no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), entre prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, vereadores, assessores, além de outras autoridades de governos estaduais e federal.

Coordenador Fábio Costa

A ação foi desenhada em diálogo com a Assessoria Especial de Cooperação Federativa em Gestão e Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). O objetivo foi incentivar o estabelecimento de ações estratégicas voltadas ao fortalecimento da gestão pública, por meio da gestão de documentos, do acesso à informação e da proteção da soberania do Estado brasileiro sobre o patrimônio documental nacional.

Durante o evento, o coordenador dialogou diretamente com representantes municipais, apresentando informações sobre a atuação do Arquivo Nacional e do Conselho Nacional de Arquivos (Conarq), colegiado vinculado ao órgão. Em sua avaliação: “Foi muito importante a presença do Arquivo Nacional na Marcha. Muitos municípios vieram conversar conosco sobre o estabelecimento de parcerias com o Arquivo Nacional e o Conarq, na busca por orientações técnicas sobre a gestão de documentos e arquivos e na valorização e requalificação dos arquivos públicos e históricos municipais”.

Stand do MGI

O AN, assim como outras secretarias do MGI, como a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), também disponibilizou material informativo no estande do governo federal. Assim, municipalistas puderam retornar com dados atualizados acerca de ações do governo federal em defesa do papel estratégico dos arquivos e da gestão de documento nos municípios, da Política Nacional de Arquivos (PNA) e do Sistema Nacional de Arquivos (Sinar). Receberam ainda orientações sobre o Decreto nº 11.946/2024, que trata do Programa Nacional de Processo Eletrônico (ProPEN), e os contatos do Arquivo Nacional e do Conarq.

A Conselheira Nadia Kojio, representante do segmento Arquivos Municipais no Conarq, participou da elaboração do material distribuído. Ela também destacou a importância da iniciativa, por estar em sintonia com os propósitos do grupo de trabalho aprovado no colegiado com o objetivo de discutir e apresentar aos entes federativos caminhos para o desenvolvimento de um sistema informatizado comum de gestão arquivística.

Material distribuído

“Precisamos evidenciar o papel das instituições arquivísticas como órgãos fundamentais para a elaboração e implementação da política local, em consonância com as diretrizes emanadas do Conarq e como órgãos responsáveis pela boa governança, transparência administrativa, acesso à informação, modernização dos processos de trabalho, garantia de direitos, preservação do patrimônio documental, difusão de conhecimento e para a construção da cidadania”, avaliou.

Veja aqui a íntegra do material informativo distribuído na Marcha dos Prefeitos.