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Arquivo Nacional institui novos membros da Comissão de Coordenação do SIGA
O Arquivo Nacional publicou hoje, 2 de março de 2021, no Diário Oficial da União, a Portaria AN n.º 6, de 23 de fevereiro de 2021, que define a composição da Comissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos (SIGA), da administração pública federal.
A comissão possui amparo legal no Capítulo I do Decreto n.º 10.148, de 2 dezembro de 2019. Será de competência da Comissão de Coordenação do SIGA:
I - propor diretrizes e normas relativas à gestão e à preservação de documentos e arquivos, no âmbito da administração pública federal;
II - orientar os órgãos integrantes do Siga quanto às modificações necessárias ao aprimoramento dos mecanismos de gestão de documentos e arquivos;
III - monitorar a aplicação das normas e seus resultados, com vistas à modernização e ao aprimoramento do Siga;
IV - fornecer informações sobre os órgãos setoriais e seccionais ao órgão central do Siga; e
V - assessorar o órgão central do Siga na execução de suas competências.
Abaixo, os nomes dos membros da Comissão do SIGA:
I - Diretora-Geral do Arquivo Nacional, que a presidirá
a) NEIDE ALVES DIAS DE SORDI.
II - representantes do Arquivo Nacional, órgão central do SIGA:
a) LARISSA CANDIDA COSTA, como responsável técnico pela coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos.
b) MARIANA BARROS MEIRELLES, na qualidade de suplente.
III - representantes do órgão central do Sistema de Serviços Gerais (SISG):
a) PRISCILA ANDRESSA CORREA CABRAL, como representante titular;
b) CÍNTIA APARECIDA DE MOURA E SILVA, na qualidade de suplente.
IV - representantes do órgão central do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP):
a) MERCHED CHEHEB DE OLIVEIRA, como representante titular;
b) ISABELLE NASCIMENTO DE FRANÇA, na qualidade de suplente.
V - presidentes das Subcomissões de Coordenação do SIGA dos órgãos da administração pública federal:
a) representantes da Presidência da República:
1. LUIZ FERNANDO CASTELO FERNANDES, como representante titular;
2. LIANE LASMAR CORREIA, na qualidade de suplente.
b) representantes da Advocacia-Geral da União:
1. MARIA DALVA PIMENTEL MENDES FERNANDES, como representante titular;
2. ERLÂNDIA DE LACERDA, na qualidade de suplente.
c) representantes da Controladoria-Geral da União:
1. TATIANA CABRAL DE JESUS, como representante titular;
2. ERICA FERNANDA DE HOLANDA CAMPAGNUCIO, na qualidade de suplente.
d) representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:
1. VANESSA DA CONCEIÇÃO SILVA, como representante titular;
2. ADILSON LUIZ DE ARAÚJO, na qualidade de suplente.
e) Representantes do Ministério da Cidadania:
1. FELIPE GALIZA PEREIRA DE SOUSA, como representante titular;
2. LEANDRO RODRIGUES PINHEIRO, na qualidade de suplente.
f) representantes do Ministério da Defesa:
1. NILSA PAULO DE AZEVEDO, como representante titular;
2. MIRAILDES REGINO SANTOS, na qualidade de suplente.
g) representantes do Ministério da Economia:
1. EVA VILMA BARBOSA SOARES, como representante titular;
2. DARINKA MILARKA EVANGELISTA ARANTES, na qualidade de suplente.
h) representantes do Ministério da Educação:
1. BÁRBARA CRISTINA DA SILVA MONTEIRO, como representante titular;
2. MAIRE ANDRADE DE FREITAS, na qualidade de suplente.
i) representantes do Ministério da Infraestrutura:
1. NÁDIA BARBOSA GONÇALVES, como representante titular;
2. WESLEY DE SOUZA ALVES OLIVEIRA DO NASCIMENTO, na qualidade de suplente.
j) Representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública:
1. BRUNO CRESCENTI DE PAIVA, como representante titular;
2. GABRIELA GOMES DE OLIVEIRA DOS SANTOS, na qualidade de suplente.
l) representantes do Ministério da Mulher, da família e dos Direitos Humanos:
1. CARLA FERNANDES E OLIVEIRA, como representante titular;
2. MAYARA NUNES DE CASTRO DO VALE, na qualidade de suplente.
m) representantes do Ministério da Saúde:
1. CLÁUDIA DIAS GERALDES, como representante titular;
2. DÉBORA APARECIDA DE LIMA, na qualidade de suplente.
n) representantes do Ministério das Relações Exteriores:
1. AUGUSTO CÉSAR TEIXEIRA LEITE, como representante titular;
2. FERNANDO SOUSA LEITE, na qualidade de suplente.
o) representantes do Ministério do Desenvolvimento Regional:
1. LUCÉLIA ALVES DE AGUIAR, como representante titular;
2. CAMILA CARVALHO CÔRTE, na qualidade de suplente.
p) representantes do Ministério do Meio Ambiente:
1. REGINA MARIA DA CONCEIÇÃO IBIAPINA, como representante titular;
2. JOSÉ MÁRCIO ÁLVARES DA ROCHA, na qualidade de suplente.
q) representantes do Ministério do Turismo:
1. ADLEIDE CATARINA FALCÃO, como representante titular;
2. RAÍSSA NEUMANN SIMÃO, na qualidade de suplente.
r) Representantes do Ministério das Comunicações:
1. FERNANDO FRANCA E GOMES DE MIRANDA, como representante titular;
2. EDSON FERREIRA VENÂNCIO COELHO DA SILVA, na qualidade de suplente
s) Representantes do Ministério de Minas e Energia:
1. LUCIANA RODRIGUES DUTRA, como representante titular
2. GLEYSIELEN CARDOSO NEVES, como representante suplente.
Colaboração: Coordenação Regional do AN no Distrito Federal.