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Arquivo Nacional em diálogo permanente para enfrentar desafios da preservação digital
Diretora-geral defende a interlocução dos arquivos com outras áreas da administração
Na quarta-feira (14 de junho), a diretora-geral do Arquivo Nacional (AN) Ana Flávia Magalhães Pinto e o secretário-executivo do Conselho Nacional de Arquivos (Conarq) Alex de Holanda estiveram na sede da Fundação Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro, para participar de dois eventos simultâneos: o VI Seminário Internacional de Preservação Digital, e o VIII Encontro da Rede Brasileira de Serviços de Preservação Digital (Cariniana) e da Rede Dríade, promovidos pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict).
Em sua participação na mesa “Preservação Digital do Patrimônio Cultural”, a diretora-geral Ana Flávia Magalhães Pinto deu destaque à nova situação institucional do AN: atualmente na estrutura do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o órgão está no mesmo nível das demais secretarias da pasta, com as quais pode manter interlocução direta para enfrentar os desafios comuns impostos pela preservação digital. “Como secretaria, o AN passa a atuar, em diálogo permanente, com outras secretarias, como a Secretaria de Governo Digital e a Dataprev, que lidam diretamente com os desafios contemporâneos de patrimônio digital”, disse, ao apontar o grande de volume de documentos digitais que já são objeto de tratamento nas instituições.
Em breve análise, Ana Flávia observou que esses desafios permanecem sem respostas definitivas há quase 20 anos, quando da publicação da Carta para a Preservação do Patrimônio Arquivístico Digital , da Unesco. Para ela, os sistemas de gestão de documentos em geral ainda não contemplam, de forma satisfatória, as demandas do tratamento arquivístico. “Ainda não fomos capazes de convencer nossos parceiros a incorporar práticas da Arquivística em seu cotidiano”, afirmou.
Mais adiante, a diretora alertou para o risco de se trabalhar os acervos, em termos de preservação do patrimônio digital, a partir de uma dicotomia que segrega arquivos históricos e arquivos administrativos, sendo os primeiros considerados “distantes e exóticos”, e os últimos, dotados de “importância estratégica”. Para Ana Flávia, esse equívoco compromete a percepção do alcance que os documentos administrativos possuem para o entendimento da história do país, bem como fragiliza o potencial que os arquivos históricos possuem para a produção de uma política de gestão pública que leve em consideração desafios de longa data. “Os chamados ‘arquivos administrativos’ não estão tão distantes assim dos chamados ‘arquivos históricos’”, ponderou, antes de concluir sua fala, convidando os presentes a contribuir para a promoção de uma cultura nacional de arquivos entre sujeitos ainda leigos nas práticas ar quivísticas.
Alex também sublinhou que a gestão dos riscos em preservação digital vai além de questões de infraestrutura tecnológica, perpassando diversas normas da área que tratam, por exemplo, de direitos autorais, governança e processos internos do funcionamento de um repositório de documentos digitais, que podem não ser relacionados ao uso de tecnologia. Ele citou, entre essas normas, a Resolução nº 39, de 29 de abril de 2014 , e a Resolução nº 43, de 4 de setembro de 2015 , ambas do Conarq. “Essas normas nada mais são que uma tentativa de estabelecer um framework e um checklist que buscam avaliar os riscos, porque essas normas são, em si, definidoras dos fatores de risco no contexto de um repositório e da preservação digital”, explicou.