Notícias
Arquivo Nacional consolida atuação e fortalecimento nos estados
Tendo realizado a oitava Semana Nacional de Arquivos (SNA), em junho deste ano, o Arquivo Nacional (AN) vê refletido nos últimos meses o fortalecimento entre instituições, profissionais e usuários, para construção de um diálogo constante com a sociedade. Um dos principais objetivos têm sido a descentralização das discussões sobre memória documental por todo o país. Parte deste esforço se reflete na ação para a SNA, que contou com 26 dos 27 estados brasileiros.
‘’O resultado da 8ª Semana Nacional de Arquivos destaca a importância das ações em sinergia com os arquivos públicos, reforçando o papel do Arquivo Nacional em ser ponte para reconhecer e fortalecer o que vem sendo feito por todo o país. Em 2024, para além de termos as presenças dos Acervos e Arquivos Públicos e Privados, que sempre estiveram com maior participação nas programações, chama a atenção o aumento da participação de acervos e arquivos comunitários, de movimentos sociais e territórios’’, ressalta Ana Flávia Magalhães, diretora-geral do Arquivo Nacional e presidenta do Conselho Nacional de Arquivos.
Ao todo, durante a 8ª SNA, ocorreram 530 atividades, com 222 instituições envolvidas e a participação de 98 cidades. Os estados do Acre (AC) e Tocantins (TO) foram presenças inéditas na realização da semana. Além disso, houve o retorno do estado do Amapá (AP) para a agenda de ações. Foi o maior índice de adesão entre as unidades federativas já registrado na SNA, e a inclusão da única que ficou de fora – Roraima (RR) – é um desafio que o Arquivo Nacional se compromete a transpor na edição de 2025.
Neste ano, a programação especial foi além da semana oficial, quando foi celebrado o Dia Internacional dos Arquivos, em 9 de junho. A mobilização para a 8ª Semana Nacional de Arquivos começou em abril, tendo como temática “Arquivos Acessíveis”. Com isso, o AN pôde influir em outras esferas, junto ao Conselho Internacional de Arquivos (ICA) e à Associação Latino-Americana de Arquivos (ALA), que trabalharam coletivamente na promoção da Semana Nacional de Arquivos no Brasil e da Semana Internacional de Arquivos.
Outro destaque é a interlocução externa na formatação de parcerias com diferentes entidades, como o Museu dos Povos Indígenas / Funai, o Centro de Documentação A TARDE, o Pnud, a Dataprev, o Distrito Drag e arquivos comunitários, entre outros, conferindo um tráfego de informações que visibilizem o trabalho de campo desses setores.
“Com a presença dessas entidades fundamentais ao país e, sobretudo, para nosso trabalho, efetivamos a transformação das práticas em instituições de memória e das políticas públicas no Brasil. A união dos mais diferentes atores contribui de maneira cirúrgica para aproximarmos o povo brasileiro do patrimônio documental nacional. Esse é nosso dever: estimular a percepção do que pode ser lembrado, seja por meio do AN ou desses atores’’, aponta Gabrielle Abreu, Diretora de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional.
Para isso, a atual gestão do Arquivo Nacional tem trabalho constantemente em ações de sensibilização entre gestores de outros órgãos públicos, atrelando o desenvolvimento de ferramentas tecnológicas que potencializem o acesso aos documentos, “para que qualquer pessoa possa perceber a presença do povo brasileiro no acervo da maior instituição arquivística do país’’.
Ações do AN no Rio Grande do Sul
O estado do Rio Grande do Sul manteve sua participação na SNA em 2024, apesar de enfrentar o período da maior tragédia de sua história, decorrente das enchentes de final de abril e início de maio. Inúmeras instituições arquivísticas e demais instituições dedicadas à preservação de acervos, história e memória foram atingidas. Com a presença, puderam reafirmar a importância dos arquivos e do direito à memória por meio do patrimônio documental.
Em uma articulação com outras secretarias do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o Arquivo Nacional, que coordena o Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos (SIGA) da administração pública federal, conseguiu auxiliar entidades e instituições na recuperação de seus acervos, por meio da publicação de uma medida provisória que destina R$14.678.000.
“Esse recurso é essencial para garantirmos um suporte emergencial eficiente, não apenas aos órgãos da administração pública federal, integrantes do Siga, e até mesmo a outras instituições arquivísticas do Rio Grande do Sul. A salvaguarda do patrimônio documental nacional é fundamental para uma infinidade de ações voltadas à promoção da cidadania, tanto em nível individual quanto para a gestão pública. O suporte técnico dado pelo Arquivo Nacional, que tem acumulado densidade desde maio, agora chega a uma nova fase, com maior capacidade de mitigar os impactos das chuvas, e assegurando ainda mais a reconstrução dos acervos’’, explica a diretora-geral do AN.
O AN está presente, há mais de três meses, na colaboração com instituições locais e entidades governamentais, às quais foram oferecidas, como medidas imediatas, orientações sobre preservação, monitoramento contínuo e assistência técnica. Nesse sentido, foi criado um guia para a salvaguarda de arquivos após as inundações, e foi adotado o método de congelamento do acervo atingido para evitar danos irreparáveis, além de iniciativas para capacitar profissionais em procedimentos de emergência. No início do mês de julho, uma equipe técnica visitou o estado e esteve em várias unidades afetadas pelas chuvas. Uma nova agenda está prevista para iniciar em 12 de agosto.
Assim, o Arquivo Nacional reforça seu compromisso em apoiar a recuperação e preservação do patrimônio documental brasileiro, em respeito à política nacional de arquivos, fortalecendo parcerias estratégicas e incentivando boas práticas para enfrentar os mais diferentes desafios.