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Arquivo Nacional aprovou mais de 11km de documentos da Administração Pública Federal para eliminação no primeiro semestre de 2018
O Arquivo Nacional (AN), do Ministério da Justiça (MJ),aprovou no primeiro semestre de 2018 a eliminação de 11.908,70 metros lineares e 334 listagens de eliminação de documentos da Administração Pública Federal (APF). Em 2017, foram cerca de 13km e 289 listagens de eliminação de documentos. Os benefícios da eliminação para a APF são a o timização do espaço físico e economia de recursos para armazenamento .
“As solicitações de orientação têm aumentado. Principalmente em relação à autorização de eliminação de documentos. O aumento é resultado do maior uso da Resolução nº 14 do Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ) e da aprovação de Códigos de Classificação e Tabelas de Temporalidade de Documentos de atividades finalísticas pelo Arquivo Nacional” disse a líder da equipe de Gestão de Documentos, Flávia Claudino, da Coordenação Regional do Arquivo Nacional (COREG).
Resolução nº 14 do CONARQ
Trata da resolução que aprova o Código de Classificação de Documentos de Arquivo e a Tabela de Temporalidade para a Administração Pública: Atividades-Meio, a serem adotados como modelo para os órgãos e entidades integrantes do SIGA.
Gestão de Documentos na COREG
A Supervisão de Gestão de Documentos da COREG desempenha as atividades de orientação técnica arquivística aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal nos seguintes assuntos:
a) Elaboração e implantação de programas de gestão de documentos, em qualquer suporte;
b) Elaboração e aplicação de códigos de classificação e de tabelas de temporalidade;
c) Elaboração de planos de destinação de documentos;
d) Elaboração de listagens de eliminação;
e) Recolhimento e transferência de documentos;
f) Tratamento técnico de acervos;
g) Procedimentos de protocolo.
Fonte: Texto - Coordenação Regional do Arquivo Nacional no Distrito Federal / Eline Caldas
Foto - Acervo MJ