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AN disponibiliza conteúdo de seu portal sob licença Creative Commons
Com o objetivo de promover e facilitar a disseminação da informação, o Arquivo Nacional disponibiliza todo o conteúdo de seu portal sob a licença "
Creative Commons Atribuição-Sem Derivações 3.0 Não Adaptada" (CC BY-ND 3.0)
. Com isso, todas as matérias publicadas no portal institucional do AN podem ser copiadas e redistribuídas em qualquer suporte ou formato para qualquer fim, contanto que seja dado o devido crédito e sem derivações.
As
licenças Creative Commons
foram criadas para permitir o compartilhamento de qualquer tipo de produção intelectual de forma livre e gratuita na internet. Seu objetivo é tornar mais acessíveis obras de diversas naturezas (recursos educativos, músicas, fotografias, bases de dados etc.) que, por meio de licenças padronizadas, possam ser copiadas, distribuídas e, em alguns casos, editadas.
Desde que foram criadas, as licenças CC tornaram-se importantes instrumentos de disseminação de conteúdo aberto, permitindo a reutilização de materiais diversos sem a necessidade de solicitar permissão ao detentor do direito autoral.
Com essa medida, o Arquivo Nacional soma-se ao esforço mundial de ampliar o papel da internet como ferramenta de disseminação de informação pública e como instrumento de promoção da cultura e da educação.