Pareceres

Publicado em 26/10/2020 17h27 Atualizado em 15/03/2023 20h57

Parecer Técnico nº 7, de 28 de junho de 2002 (atualizado em 29/11/2004) — última modificação 27/10/2020 08h09

Assunto: Proibição da forma farmacêutica e termo pastilha em produtos cosméticos

Parecer Técnico nº 6, de 28 de junho de 2002 — última modificação 27/10/2020 08h12

Assunto: Maquiagem definitiva

Parecer Técnico Nº 1, de 29 de janeiro de 2002 — última modificação 27/10/2020 08h18

Assunto: Utilização de metilxantinas em preparações cosméticas

Parecer Técnico nº 8, de 28 de setembro de 2001 (desabilitado) — última modificação 27/10/2020 08h22

Parecer Técnico Nº 8, de 11 de setembro de 2001 está desabilitado por ter sido alterado pelo Parecer Técnico Nº 1, de 28 de julho de 2009.

Parecer Técnico nº 6, de 28 de setembro de 2001 — última modificação 27/10/2020 08h24

Assunto: Uso do termo "PARA PELE SENSÍVEL" em produtos cosméticos

Parecer Técnico nº 5, de 28 de setembro de 2001 — última modificação 27/10/2020 08h27

Assunto: Uso do termo "hipoalergênico" em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes

Parecer Técnico Nº 2, de 28 de junho de 2001 (desabilitado) — última modificação 27/10/2020 08h29

Assunto: Parecer Técnico Nº 2, de 28 de junho de 2001 está desabilitado por ter sido alterado pelo Parecer Técnico nº 6, de 21 de dezembro 2010