Parecer Técnico nº 7, de 28 de setembro de 2001 (atualizado em 16/2/2006)

Parecer Técnico nº 7, de 28 de setembro de 2001 (atualizado em 16/2/2006)

Assunto: Utilização de alfa-hidroxiácidos em produtos cosméticos

Considerando o interesse do consumidor nos benefícios propostos dos produtos cosméticos contendo AHAs, como manutenção da saúde da pele e anexos, melhoria na firmeza e elasticidade cutânea(1);

Considerando o emprego dos diferentes AHAs em produtos cosméticos com finalidades hidratante, estimulante da renovação da camada córnea e da síntese de colágeno, clareadora e antioxidante (2-6);

Considerando que a atividade dos AHAs está diretamente relacionada ao valor de pH e que precisam estar na forma ácida para serem eficazes na promoção da esfoliação e renovação celular da pele (5);

Considerando que valores baixos de pH, estão diretamente relacionados com a irritação dérmica cumulativa (5);

Considerando que o aumento do pH em formulações contendo AHAs diminui a irritação dérmica, porém reduz a capacidade de estimular a renovação celular;

Considerando que o pH é um importante elemento na determinação da segurança e eficácia dos AHAs e que valores de pH próximos de 3,8 fornecem uma boa relação entre esses parâmetros (8);

Considerando que em pH acima de 5, os AHAs estão, em geral, na forma ionizada (sal), a exemplo do ácido glicólico que nesta condição encontra-se em torno de 94% na forma de íon glicolato (10);

Considerando que formulações contendo AHAs em concentrações inferiores a 10% têm apresentado resultados na redução gradual de rugas superficiais (9);

A CATEC recomenda:
1) a utilização de AHAs e seus derivados deverá ter sua concentração máxima permitida em produtos cosméticos, limitada a 10%, calculada na forma ácida, em pH maior ou igual a 3,5.

2) As formulações com valor de pH maior ou igual a 3,5 e menor ou igual a 5,0 caracterizam o produto como Grau 2, e formulações com valor de pH superior a 5,0 caracterizam o produto como Grau 1.

3) No ato do pedido de Registro ou Notificação deverá ser apresentado, obrigatoriamente, o valor de pH da formulação final.

A CATEC recomenda também que, na rotulagem dos produtos submetidos a registro (Grau 2) conste:

a) Produtos não enxaguáveis:
- Não aplicar nas pálpebras, nos cantos externos do nariz e da boca e na pele irritada ou lesionada;
- Evitar exposição solar durante o uso do produto;
- Durante a primeira semana de uso, aplicar pequenas quantidades de produto, em dias alternados;
- Nas primeiras aplicações poderão ser observadas sensações transitórias de ardor, pinicação ou ressecamento da pele. Persistindo o incômodo, suspenda o uso do produto e procure orientação médica.
b) Produtos enxaguáveis:
- Não aplicar nas pálpebras e ao redor dos olhos;
- Enxaguar imediatamente a pele após a aplicação;
- Não insistir no uso contínuo, caso ocorra algum efeito indesejável;
- Durante a primeira semana de uso, aplicar pequenas quantidades de produto, em dias alternados;
- Uma leve sensação de ardor, pinicação ou ressecamento da pele poderá ser observada nas primeiras aplicações.
Para os dois casos: PRECAUÇÕES: Manter fora do alcance de crianças. Não ingerir. Em caso de contato acidental com os olhos, enxaguar abundantemente. Havendo irritação, suspenda o uso e procure por orientação médica.
A Gerência Geral de Cosméticos adota o presente parecer como referência técnico-científica.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS :

1) SMITH, W.P. Comparative effectiveness of a-hydroxy acids on skin properties. International Journal of Cosmetics Sciences., v.18, p.75-83, 1996.

2) VAN SCOTT, E.J.; YU, R.J. Control of Keratinization with alpha-hidroxy acids and releated compounds. Archives Dermatology., v.110, p.586, 1974.

3) MAIA CAMPOS, P.M.B.G.; RICCI, G.; SEMPRINI, M.; LOPES, R.A., Histopathological, morphometric and stereological studies of dermocosmetic skin formulations containing vitamin A and / or glycolic acid. Journal of Cosmetic Science, v.50, n.3, p.159-70, 1999.

4) RODRIGUES , MAIA CAMPOS.; Comparative Study of the effects of the Cosmetic Formulations with or without Hydroxy Acids by Histopathological, Morphometric, and Stereologic Evaluation, J. Cosmet. Sci., 2001. In press.

5) DINARDO, J.C.; Studies show cumulative irritation potencial based on pH., Cosmetic Dermatology, v.3 , p.12-13, n. 5, may 1996, Supplement.
6) KIM, S.J.; Increased in vivo collagen synthesis and in vitro cell proliferative effect of glycolic acid, Dermatologic Surgery, v. 24, n. 10, p. 1054-1058, 1998.

7) MCEWEN, G, JR.; The safety and beneficial effects of AHA's., Cosmetic Dermatology, v. 3, p.19 , n.5, May 1996. Supplement.

8) RUBIN, M.G. pH is na important element in determining the safety and efficacy of AHA's. Cosmetic Dermatology., v.3, p.14-15, n.5, May 1996.Supplement.

9) SIEGFRIED, W.R. Formulating with Alpha Hydroxy Acids. Inolex Chemical, Philadelphia, p.30-37, 1995.

10) DINARDO, J.C.; GROVE, L.G.; MOY, S.L.; Clinical and Histological effects of Glycolic Acid at Different Concentrations and pH Levels. Dermatologic Surgery, v. 22, p. 421-424, 1996.