Setor regulado - Procedimento para verificar a presença de exigências
Informe - procedimento deve ser adotado pelo Agente Regulado, a fim de verificar, na Caixa Postal da Empresa, a presença de exigências em seus processos.
Publicado em
17/04/2015 09h39
Atualizado em
08/12/2020 12h18
A Gerência Geral de Cosméticos informa qual o procedimento deve ser adotado pelo Agente Regulado, a fim de verificar, na Caixa Postal da Empresa, a presença de exigências em seus processos.
Alertamos que as empresas devem verificar periodicamente a existência de exigências para evitar que o prazo seja expirado.
Procedimento:
- Acessar o Sistema de Peticionamento e clicar no ícone em amarelo “Caixa Postal”, conforme figura abaixo.
- Na opção “Tipo de Documento”, selecionar a opção Exigência. Após escolher o tipo de documento deve-se clicar em “Consultar”. Este procedimento listará todos os processos em exigência da empresa.
OBS: É obrigatório selecionar a opção “Exigência”, ou seja, não é possível realizar a busca somente pelo número do processo ou do expediente. Vide figura a seguir.
Fonte: Gerência Geral de Cosméticos/Anvisa