Retirada de Priorização para a Análise de Registros e Petições Secundárias de Repelentes de Insetos

 A partir de 1º de fevereiro de 2022, a análise de petições de registro e secundária de produtos da categoria repelentes de insetos, adultos e infantis, será realizada na ordem cronológica da fila regular, não havendo mais priorização.

Desde 2017, observa-se estabilização, com leve tendência de queda, de casos de nascidos vivos com microcefalia – surto que motivou a priorização –, e não foram encontradas evidências de que haja um novo surto da doença no Brasil

Ainda, houve aumento significativo (quase 6x) no número de registros de produtos repelentes vigentes de dezembro de 2015, quando a priorização foi iniciada, para janeiro de 2022 (de 114 para 668) e queda de 78% nas petições de registro publicadas entre 2017 e 2021 (de 194 para 44), como possível adequação do mercado à queda da demanda.

Logo, o cenário epidemiológico atual e a disponibilidade de produtos registrados para essa categoria não justificam a manutenção de priorização da análise de registros e petições secundárias de repelentes de insetos.

Dessa forma, as subfilas "Repelentes" das filas "Registro" e "Pós-registro" de cosméticos serão retiradas da página https://consultas.anvisa.gov.br/#/filas/. E as petições dessa categoria de produto, protocoladas a partir de 1º de fevereiro de 2022, passarão a integrar as subfilas "Categorias Não Priorizadas" da fila de "Registro" e "Demais Petições" da fila de "Pós-registro" de cosméticos.