ANVISA PUBLICA PORTARIA QUE INSTITUI CÂMARA TÉCNICA DE COSMÉTICOS

     A Anvisa publicou nesta quinta-feira (31/03), a Portaria nº 199, de 24 de março de 2022 que institui a Câmara Técnica de Cosméticos (CATEC) e nomeia seus membros, nos termos da Portaria nº 693, de 20 de novembro de 2020, que dispõe sobre o funcionamento das Câmaras Técnicas na Anvisa.

    A Câmara Técnica de Cosméticos (CATEC), desde sua instituição ainda no Ministério da Saúde como Comissão Técnica de Assessoramento em Cosméticos (CTAC), tem o objetivo de realizar estudos técnicos e emitir recomendações referentes principalmente à avaliação de segurança de substâncias utilizadas em cosméticos.

     Desde então, a CATEC já emitiu diversos Pareceres técnico-científicos, todos com base científica listada em cada Parecer e recomendações técnicas à Coordenação de Cosméticos, que utiliza esses dados como referência científica na avaliação técnica de produtos cosméticos e substâncias de uso cosmético.

      Os Pareceres estão disponíveis para visualização no Portal da Agência.