Atualização: alteração da data para 16/8/2024. Inclusão dos itens 2.3.041 a 2.3.054, 3.1.001, 3.1.002, 3.2.001 e 3.3.001 a 3.3.010.
2024
Publicado em
26/12/2023 15h38
Atualizado em
22/11/2024 13h58
Atualização: Inclusão dos itens 2.2.043 a 2.2.078, 2.3.023 a 2.3.025, 3.1.001 e 3.3.001 a 3.3.012.
Atualização: Inclusão dos itens 2.2.071 a 2.2.084, 3.1.001 , 3.2.001 a 3.2.003 e 3.3.001 a 3.3.010.
Atualização: Inclusão dos itens 2.1.003, 2.2.041 a 2.2.061, 2.3.017 a 2.3.021, 3.1.001, 3.1.002 e 3.2.001 a 3.2.041.
Atualização: Inclusão dos itens 2.2.058 a 2.2.075, 2.3.018, 3.2.001 a 3.2.007 e 3.3.001.
Atualização: Inclusão dos itens 2.3.026, 2.3.027, 3.2.001, 3.3.001. a 3.3.005 e 3.4.001 a 3.4.037
Atualização: Inclusão dos itens 2.2.045, 2.2.046, 3.2.001 a 3.2.027 e 3.4.001 a 3.4.006.
Atualização: Inclusão dos itens 2.2.028, 3.2.001. 3.3.001 a 3.3.016.
Atualização: Inclusão dos itens 2.2.060 a 2.2.094, 2.3.011 a 2.3.025, 3.1.001, 3.2.001 a 3.2.018, 3.3.001 a 3.3.014 e 3.4.001 a 3.4.031.
Atualização: Inclusão dos itens 2.2.053 a 2.2.058, 2.4.002 a 2.4.004, 3.2.001, 3.3.001 a 3.3.004 e 3.4.001 e 3.4.002.
Atualização: inclusão dos itens 2.4.002 a 2.4.004, 3.2.001 a 3.2.020, 3.3.001, 3.4.001 e 3.4.002.
Atualização: inclusão dos itens 2.1.003, 2.1.004, 2.2.004 a 2.2.038, 3.1.001, 3.2.001 a 3.2.003, 3.4.001 a 3.4.007
Atualização: inclusão dos itens 2.1.003 a 2.1.005, 3.1.001, 3.1.002, 3.2.001 a 3.2.022, 3.3.001 a 3.3.004.
Atualização: inclusão dos itens 2.3.024 a 2.3.027, 2.4.001 e 3.2.001 a 3.2.009 e 3.4.001.
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