Atualização: Inclusão dos itens 2.2.063 a 2.2.071, 2.3.030 a 2.3.033, 3.1.001, 3.1.002, 3.2.001 a 3.2.025 e 3.3.001.
2024
Publicado em
26/12/2023 15h38
Atualizado em
22/11/2024 13h58
Atualização: Inclusão dos itens 2.2.001, 2.1.002, 2.2.038 a 2.2.058 e 3.2.001 a 3.2.029..
Atualização: Inclusão dos itens 2.1.003, 2.2.097 a 2.2.133, 3.1.001, 3.1.002, 3.2.001 a 3.2.023, 3.3.001 a 3.3.014 e 3.4.001 a 3.4.004.
Atualização: Inclusão dos itens 2.2.133 a 2.2.153, 2.3.045, 2.2.046 e 3.2.001 a 3.2.012.
Atualização: Inclusão dos itens 2.4.006, 3.2.001 a 3.3.004 e 3.3.001 e 3.3.002.
Atualização: Inclusão dos itens 2.2073 a 2.2.114, 3.1.001 e 3.1.002, 3.2.001 a 3.2.010 e 3.3.001 a 3.3.012.
Atualização: Inclusão dos itens 2.1.002, 2.2.042 a 2.2.055, 2.3.040, 3.1.001 a 3.1.003 e 3.2.001 a 3.2.012.
Atualização: Inclusão dos itens 2.2.045 a 2.2.068 e 3.1.001 a 3.1.003.
Atualização: Inclusão dos itens 3.1.001 e 3.2.001.
Atualização: Inclusão dos itens 3.1.001 a 3.1.005, 3.2.001, 3.3.001 a 3.3.009 e 3.4.001.
Atualização: Inclusão dos itens 2.2.069, 2.3.001 a 2.3.004, 3.1.001 a 3.1.006, 3.2.001 e 3.2.002.
Atualização: Inclusão dos itens 2.2.034 a 2.2.085, 3.1.001 e 3.2.001 e 3.2.007.
Atualização: Inclusão dos itens 2.1.005, 2.2.051 a 2.2.054, 3.1.001, 3.2.001 a 3.2.006 e 3.3.001.
Atualização: Inclusão dos itens 2.2.023 a 2.2.056, 3.2.001 a 3.2.005, 3.3.001. a 3.3.007 e 3.4.001.
Atualização: Inclusão dos itens 2.2.064 a 2.2.079, 3.1.001 a 3.1.007, 3.2.001 a 3.2.009, 3.3.001. a 3.3.003.
Atualização: Inclusão dos itens 2.2.076 a 2.2.098, 2.3.131, 2.3.132, 3.1.001 a 3.1.004, 3.2.001 a 3.2.020 e 3.3.001.
Atualização: Inclusão dos itens 2.2.013, 2.2.049 a 2.2.051, 3.1.001 e 3.1.002, 3.2.001 a 3.2.005, 3.3.001 e 3.3.002.
Atualização: alteração da data para 2/8/2024. Inclusão dos itens 2.1.012 a 2.1.015 e 3.2.001 a 3.2.004.