Atribuições
A Quinta Diretoria (DIRE5) da Anvisa atua na formulação de diretrizes e no estabelecimento de estratégias de monitoramento da qualidade e segurança dos produtos e serviços sujeitos à vigilância sanitária.
São os principais eixos de trabalho da DIRE5:
- Fiscalização, controle e monitoramento para a promoção e proteção da saúde da população em portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados;
- Atuação nas atividades relacionadas à importação e exportação de produtos sujeitos à vigilância sanitária;
- Atuação nas atividades relativas à vigilância de eventos adversos e outros agravos decorrentes do uso de produtos sujeitos à Vigilância Sanitária;
- Gestão de risco sanitário decorrente do uso de produtos sujeitos à Vigilância Sanitária.
Os trabalhos desenvolvidos nas áreas da Quinta Diretoria (DIRE5) são realizados por servidores concursados da Anvisa, visando fornecer à população a devida segurança no uso de produtos sujeitos à vigilância sanitária. A DIRE5 é responsável por monitorar se as condições de segurança apresentadas na etapa pré-comercialização são mantidas durante a fase pós-comercialização, constituindo-se na inteligência analítica do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
Entre os produtos sob constante vigilância estão os medicamentos e as vacinas, alimentos, produtos de higiene, cosméticos e perfumes, produtos saneantes, produtos para saúde, sangue, células, tecidos e órgãos humanos.
A Diretoria também disponibiliza à sociedade material técnico-científico sobre temas de interesse da saúde pública relacionado à avaliação do risco de produtos sujeitos à Vigilância Sanitária, por meio da detecção precoce de eventos e emissão oportuna de alertas. Essas características possibilitam o redirecionamento das atividades de fiscalização e de registro, a fim de proporcionar o acesso a produtos seguros e de qualidade.
Tendo como premissas a adoção das melhores práticas regulatórias e do conhecimento técnico científico atualizado, além do compromisso com a previsibilidade, eficiência e transparência, a Quinta Diretoria atua sempre com foco na promoção e proteção da saúde da população, visando o acesso a produtos seguros e de qualidade.
Esta Diretoria também atua em consonância com Autoridades Sanitárias internacionais de referência, buscando harmonizar requerimentos e, estrategicamente, alinhar a regulação e a regulamentação, mas sempre com um olhar sobre a realidade e particularidades do Brasil.
Para contribuir no enfrentamento à pandemia, a DIRE5 prioriza as ações de monitoramento dos riscos decorrentes do uso de medicamentos e vacinas, seringas, agulhas e máscaras descartáveis, respiradores, kits diagnósticos para a identificação da Covid-19, vestimentas hospitalares, preparações alcoólicas, produtos de limpeza domiciliar e de ambientes críticos de serviços de saúde, além das ações para cuidado à saúde do viajante em portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados.
A Anvisa, como um todo, se fortaleceu com todas as ações adotadas para o enfrentamento à pandemia, o que permitiu que o cidadão brasileiro conheça o nosso trabalho e confie no importante papel desempenhado pela Vigilância Sanitária.