Processos Deliberados na 10ª Reunião Extraordinária Pública de 6 de julho de 2022
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10ª Reunião Extraordinária Pública da Dicol – 2022 |
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Data de realização: 6/7/2022 |
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Ata |
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PROCESSOS DELIBERADOS*
*Este conteúdo não substitui a ata que será publicada em breve
2.2.1
Diretora Relatora: Cristiane Rose Jourdan Gomes
Processo: 25351.911221/2019-74
Assunto: Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) sobre Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF).
Área: GGTAB/DIRE3
Agenda Regulatória 2021-2023: Projeto nº 16.4 Regularização de produtos fumígenos.
Manifestações Orais:
Sra. Carolina Costa - Associação Brasileira de Estudos em Álcool e Outras Drogas – ABEAD (Link)
Sr. Cláudio Maierovitch Pessanha Henriques - Associação Brasileira de Saúde Coletiva – ABRASCO (Link)
Sra. Adriana Carvalho - Associação de Controle do Tabagismo, Promoção da Saúde e dos Direitos Humanos – Sra. Adriana Carvalho (Link)
Sr. Ricardo Meirelles - Associação Médica Brasileira – AMB (Link)
Sr. Silvio Tonietto - Associação Mundial Antitabagismo e Antialcoolismo (Link)
Sra. Patricia Sosa / Sra. Gianella Severini - Campaign for Tobacco-Free Kids_CTFK (Link)
Sra. Vera Luiza da Costa e Silva - Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Link)
Sr. Guilherme de Barros Perini - Comitê do Ministério Público do Estado do Paraná de Enfrentamento às Drogas e do Projeto Estratégico Semear (Link)
Sra. Sandra Marques - Coord. Estadual do programa anti tabagismo de SP (Link)
Deputado Federal Alexandre Padilha_PTSP (Link)
Deputado Federal Dr. Zacharias Calil (União Brasil/GO) (Link)
Deputado Mauro Nazif (Link)
Dr. Drauzio Varella (Link)
Sra. Stella Regina Martins - InCor HCFMUSP (Link)
Dra. Liz Maria de Almeida - Instituto Nacional de Câncer (Link)
Sr. Gustavo Sóñor - International Union Against Tuberculosis and Lung Disease (The Union) (Link)
Sra. Jaqueline Ribeiro Scholz (Link)
Sr. Guilherme Athayde Ribeiro Franco - Ministério Público do Estado de São Paulo (Link).
Sra. Socorro Gross - Organização Pan Americana da Saúde (Link)
Sra. Adriana Blaco - Organização Pan Americana da Saúde (Link)
Sr. Anselm Hennis - Organização Pan Americana da Saúde (Link)
Sr. Fernando Neustein - Philip Morris Brasil (Link)
Sra. Tania Cavalcante (Link)
Sr. Pedro de Paula - Vital Strategies Brasil (Link).
Apresentações técnica realizada pela servidora Glória Latuf, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária e assessora da Gerência-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos, Derivados ou Não do Tabaco (GGTAB), (Link);
Deliberação: Aprovada por unanimidade. Diretor Relator sorteado: Antonio Barra Torres.
Voto nº 207/2022/SEI/DIRE3/Anvisa
Voto nº 121/2022/SEI/DIRE4/Anvisa