Processos Deliberados na 20ª Reunião Extraordinária Pública de 23 de dezembro de 2021
|
20ª Reunião Ordinária Pública da Dicol – 2021 |
|
|
Data de realização: 23/12/2021 |
|
|
Ata |
|
PROCESSOS DELIBERADOS*
*Este conteúdo não substitui a ata que será publicada em breve
- 2.1.1
Diretor Relator: Rômison Rodrigues Mota
Processo: 25351.921764/2020-33
Assunto: Proposta de abertura de processo regulatório para alterar o art. 9º da Resolução de Diretoria Colegiada nº 283, de 17 de maio de 2019, que dispõe sobre investigação, controle e eliminação de nitrosaminas potencialmente carcinogênicas em antagonistas de receptor de angiotensina II.
Área: GIMED/GGFIS
Agenda Regulatória 2021-2023: Não é projeto regulatório da Agenda.
Excepcionalidade: Não é projeto regulatório da Agenda, dispensa de Análise de Impacto Regulatório (AIR) e de Consulta Pública (CP) para enfrentamento de situação de urgência e dispensa de Monitoramento e da Avaliação do Resultado Regulatório (M&ARR) por ser ato normativo de vigência temporária.
- Os itens 2.1.1 e 2.4.1 foram tratados conjuntamente.
Deliberação: Aprovada por unanimidade.
Voto nº 251/2021/SEI/DIRE4/Anvisa
2.4.1
Diretor Relator: Rômison Rodrigues Mota
Processo: 25351.921764/2020-33
Assunto: Proposta de Resolução de Diretoria Colegiada - RDC para alterar o art. 9º da RDC nº 283, de 17 de maio de 2019, que dispõe sobre investigação, controle e eliminação de nitrosaminas potencialmente carcinogênicas em antagonistas de receptor de angiotensina II.
Área: GIMED/GGFIS
Agenda Regulatória 2021-2023: Não é projeto regulatório da Agenda.
- Os itens 2.1.1 e 2.4.1 foram tratados conjuntamente.
Deliberação: Aprovada por unanimidade.