Medicamentos Pendentes de Conclusão de Análise de Registro pela Anvisa
Após um processo de discussão com entidades do setor regulado e consultas à Procuradoria Federal junto à Anvisa e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) foi definido como se dará a divulgação da lista dos princípios ativos de medicamentos genéricos, similares, específicos, fitoterápicos, dinamizados, biológicos, radiofármacos e produtos de terapia avançada, cujos pedidos de registro estão sob avaliação da Anvisa.
Os interessados poderão identificar todos os princípios ativos de medicamentos, por categoria regulatória e quantidade, submetidos à avaliação da Anvisa, ainda sem decisão publicada, com atualização mensal. A consulta de medicamentos já registrados continua disponível em https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/.
Cabe esclarecer que a lista não inclui os pedidos de registros de medicamentos clones.
Medicamentos clones são aqueles registrados de acordo com o procedimento simplificado de análise estabelecido pela Resolução RDC nº 31/2014, ou seja, possuem a mesma linha de produção, mesmo fabricante, mesmos relatórios técnico e clínico e a mesma composição de outro medicamento já registrado junto à Anvisa, denominado matriz, podendo divergir apenas quanto ao nome, layout de embalagem e informações legais presentes na bula e na rotulagem.
O medicamento matriz de cada medicamento clone pode ser identificado por meio da consulta de medicamentos do portal da Anvisa, disponível em https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/.
Essa iniciativa reflete o compromisso da Anvisa com a transparência ativa acerca do registro de medicamentos, em conformidade com a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011).