Orientação aos testes para avaliação do SNGPC
Orientação aos testes para avaliação do SNGPC
Controlados
Publicado em
03/10/2020 08h55
Atualizado em
11/10/2024 16h43
Perguntas e Respostas SNCR 3ed.pdf
Perguntas e Respostas SNCR
Manual SNCR - 3ed.pdf
Manual do SNCR - Webinar sobre a utilização do Sistema: https://www.youtube.com/watch?v=g2vTv-wX_cE
Nota Técnica
Apresenta a lista de produtos derivados de Cannabis de que trata o §3º do Art. 5° da RDC n° 660/2022
Manual para pesquisadores sobre o uso e importação de substâncias controladas
O manual aborda com detalhes todos os passos necessários para a obtenção dos documentos necessários para realização de pesquisas com produtos controlados, como a Autorização Especial Simplificada para Instituições de Ensino e Pesquisa (AEP), Autorização de Importação Específica (AIE), Autorização de Desembaraço Aduaneiro (ADA), Certificado de Não Objeção (CNI), Licença de Importação (LI) e Balanço de Substâncias Psicoativas e outras sujeitas a controle especial (BSPO).