Orientações para o registro de produtos fitoquímicos como agrotóxicos até que seja publicada normativa específica.
Notas técnicas
Publicado em
26/10/2020 11h48
Atualizado em
27/10/2022 17h28
Orientações para a construção de rótulo e bulas de produtos de origem biológica.
Orientações para a classificação toxicológica quanto à toxicidade aguda de produtos de origem biológica.
Apresenta a Nota Técnica Preliminar sobre as conclusões da reavaliação do Glifosato com as respectivas recomendações e proposta de minuta de RDC a ser submetida à consulta pública.
Considerações acerca da concessão do prazo de proteção, relativamente à Lei n. 10.603/2002 ‐ especificamente em relação aos produtos agrotóxicos seus componentes e afins.
Considerações sobre a padronização de procedimentos administrativos e técnicos relacionados a avaliacão toxicológica realizada pela Anvisa para fins de avaliação e classificação toxicológica de produtos técnicos, agrotóxicos, afins e preservativos de madeira.
A presente Orientação de Serviço tem por objetivo detalhar os critérios e orientações a serem observados no procedimento de avaliação das petições de registro e pós-registro de agrotóxicos e afins, no âmbito da Gerência Geral de Toxicologia – GGTOX, consoante o que emana do marco regulatório específico.
Simplificação de processo para avaliação toxicológica para fim de alteração, inclusão ou exclusão de fabricantes em produto técnico.