Ouvidoria
A Ouvidoria é o canal específico para receber suas manifestações, inclusive ideias para desburocratizar os serviços da Anvisa. O prazo para resposta é de até 30 (trinta) dias (conforme o Art. 18 do Decreto nº 9.492/2018).
Fala.BR
A plataforma Fala.BR é uma ferramenta de recebimento e tratamento de manifestações. Por meio dela, o cidadão poderá registrar sugestões, elogios, reclamações e denúncias, solicitação de providências para qualquer órgão governamental integrado à plataforma, além de poder fazer o acompanhamento de sua demanda e receber resposta. Envie sua manifestação de Ouvidoria pelo Fala.BR
Atendimento presencial
A Ouvidoria da Anvisa realiza atendimento presencial de segunda a sexta feira, no horário das 09h00 às 17h00, no endereço: SIA Trecho 05, Área Especial 57, lote 200, bloco A, térreo.
O que não é tratado pela Ouvidoria da Anvisa
- Pedidos de informações, esclarecimentos e dúvidas sobre a atuação da Anvisa
Onde: Central de Atendimento da Anvisa
Telefone - Formulário Eletrônico
- Solicitação de interpretação de normativo
Onde: Formulário Eletrônico
- Registro de manifestações relativas aos serviços e atendimentos prestados pelo SUS
Onde: Ouvidoria do SUS
- Denúncias/reclamações relacionados a higiene, venda de produtos, prestação de serviços, etc. em estabelecimentos comerciais (tais como: restaurantes, bares, farmácias, mercados)
Onde: Vigilâncias Sanitárias dos Estados ou Municípios
- Questões relacionadas a más condições de trabalho e saúde do trabalhador
Onde: Centros de Referência Especializados em Saúde do Trabalhador
- Recursos administrativos e reclamações administrativas contra decisões regulatórias da Anvisa
Onde: Recursos Administrativos ( https://www.gov.br/anvisa/pt-br/setorregulado/recursos-administrativos)
- Problemas sobre cancelamento/ressarcimento de despesas referentes a viagens ocasionadas pela pandemia do novo coronavirus
Onde: Canais de atendimento da própria empresa prestadora dos serviços (companhia aérea, empresa de turismo, etc.) Caso persista o problema, acesse a plataforma consumidor.gov.br.
- Envio de solicitações e documentos oficiais
Onde: Protocolo a ANVISA no endereço:
Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa
SIA Trecho 05, Área Especial 57
CEP 71205-050 - Brasília/DF
Atenção:
Caso deseje fazer uma notificação de reação adversa ou queixa técnica sobre produto sujeito a ação de vigilância sanitária, acesse a página de notificações da Anvisa.