Treinamentos, ações educativas e fiscalizações
Publicado em
26/10/2022 10h04
- Treinamentos:
- Tocantins – 30 a 1º de setembro de 2022 - A capacitação ocorreu para fiscais da Vigilância Sanitária e do Procon do estado do Tocantins, com o objetivo de atualizar os conhecimentos desses profissionais com relação aos produtos fumígenos derivados ou não do tabaco, visando a melhoria das ações de fiscalização para a proteção da saúde da população.
- Paraíba - 22 a 25 de agosto de 2022 - A Anvisa realizou uma capacitação de fiscais da Vigilância Sanitária da Paraíba e do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) com o objetivo de aprimorar a fiscalização da comercialização e do uso de produtos fumígenos derivados ou não do tabaco. O treinamento foi resultado de uma parceria da Anvisa com o Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca) e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).
- Ações Educativas:
- Vídeo elaborado pelo município de Vitória da Conquista - Bahia, alertando sobre os perigos dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF).
- Folder de campanha do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva sobre os perigos dos DEF.
- Dia Mundial sem Tabaco 2022 material para web desenvolvido pelo Inca.
- Fiscalizações:
- 09/09/2021 – Operação da Polícia Civil de Pernambuco, em parceria com a Receita Federal, Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) e Procon apreendeu cerca de 200mil reais em cigarros eletrônicos e realizou a prisão de 5 pessoas. A ação ocorreu na cidade de Recife, onde foram fiscalizados 4 estabelecimentos comerciais.
- 18/04/2022 – Fiscalização da Vigilância Sanitária e PM apreende cigarros eletrônicos em lojas de Santarém. De acordo com a notícia, foram apreendidos 400 cigarros eletrônicos e fiscalizados 10 lojas em vários endereços.
- 20/04/2022 – Operação conjunta entre Ministério Público de Santa Catarina, PROCONs, Vigilâncias Sanitárias e Polícia Civil apreendem cigarros eletrônicos e câmaras de bronzeamento artificial. Segundo a notícia, entre 30/03 e 08/04 foram apreendidos 1.349 cigarros eletrônicos e fiscalizados 42 estabelecimentos comerciais.
- 20/04/2022 - Operação Vape é deflagrada em Porto Velho, em ação conjunta da Delegacia Especializada em Crimes contra o consumidor – DECON/RO com a Vigilância Sanitária Municipal e o Procon. Foram apreendidos 600 cigarros eletrônicos, no valor de 150.000 reais, além da aplicação de multas e notificações.
- 19/05/2022 – Ação conjunta do Procon de São Pedro da Aldeia - RJ, da Anvisa, da Polícia Civil e da Secretaria Municipal de Fazenda fiscalizam o comércio ilegal de cigarros eletrônicos. Foram apreendidos mais de 400 itens ilegais, entre dispositivos eletrônicos e essências para a sua utilização.
- 20/05/2022 - Vigilância Sanitária realiza ação contra comércio irregular de cigarros eletrônicos em Lajeado (RS). Cerca de 200 Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs) e seus acessórios foram interditados cautelarmente pelos fiscais da Vigilância Sanitária (Visa).
- 30/05/2022 - Operação da PF deflagrada contra o contrabando de cigarros eletrônicos no DF. A ação, que contou com o apoio da Vigilância Sanitária e das Polícias Civil e Militar, cumpriu mandados de busca e apreensão. Os produtos apreendidos foram encaminhados à Receita Federal.