Notas técnicas
Publicado em
05/10/2020 16h35
Atualizado em
05/10/2020 16h44
Com o objetivo de auxiliar o Setor Regulado no cumprimento do arcabouço regulatório para registro de produtos fumígenos derivados do tabaco, principalmente as Resoluções RDC nº 14/2012 e nº 226/2018, nessa sessão serão publicadas as avaliações e orientações da área sobre aspectos relacionados ao conteúdo do produto.