Emergências
Compete à Coordenação Estratégica de Ações em Vigilância Sanitária (Ceavs) da Assessoria do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (ASNVS) da Anvisa:
I - estabelecer protocolos para detecção de emergências em vigilância sanitária em conjunto com as unidades organizacionais da Anvisa;
II - monitorar os eventos notificados como emergência sanitária, de acordo com os protocolos para detecção de emergências em vigilância sanitária;
III - coordenar, no âmbito do SNVS:
a) ações para o enfrentamento e respostas dos eventos e emergências sanitárias, em conjunto com as unidades organizacionais da Agência e com demais órgãos do sistema;
b) parcerias e cooperações com órgãos da administração pública e instituições de ensino e pesquisa para o fortalecimento do sistema, em conjunto com as unidades organizacionais da Agência;
c) a implantação de métodos e instrumentos voltados a educação corporativa; e
d) a implementação e avaliação de projetos e programas de cooperação com vistas ao desenvolvimento social.
A Ceavs, conjuntamente com as unidades da Anvisa e os entes do SNVS, atua em ações de prevenção, resposta, controle e monitoramento de eventos, que envolvem produtos e serviços sujeitos à vigilância sanitária.
Em outubro de 2023, começou a funcionar a Sala de Situação Permanente da Anvisa, que é uma iniciativa da Coordenação, cujo objetivo é coordenar ações de preparo, resposta, controle e monitoramento de eventos que possam evoluir para uma emergência sanitária, com impactos nos produtos e serviços sujeitos à vigilância sanitária. Para isso, são realizadas reuniões semanais com vistas a estabelecer um espaço de diálogo com as unidades organizacionais ou entes do SNVS.
Para detecção de rumores e eventos, bem como para tomada de decisões, a Ceavs utiliza fontes oficiais e não oficiais e faz uso de inteligência artificial.
Todas as semanas, é publicado na Intravisa o Informe de Monitoramento Ceavs, que contém informações capturadas de diferentes bases sobre eventos relacionados ao desabastecimento de produtos, surtos e infecções e alertas emitidos pela agência federal responsável regulação de medicamentos e outros produtos (Food and Drug Aministration – FDA), entre outras. Essa é mais uma estratégia para divulgação dos eventos com vistas a possibilitar atuação tempestiva, quando necessária.
Participações externas
A Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde realiza semanalmente o monitoramento de Eventos de Saúde Pública de interesse nacional e internacional. O monitoramento dos eventos ocorre no Comitê de Monitoramento de Eventos de Saúde Pública (CME), cuja finalidade é compartilhar informações oportunas sobre potenciais ameaças à saúde e estabelecer o diálogo entre diferentes gestores das áreas técnicas para apoiar a tomada de decisão. A Ceavs tem representantes no CME.
Adicionalmente, representantes da Coordenação têm participado do Centro de Operações de Emergência em Saúde (COE)-Arboviroses, instalado pelo Ministério da Saúde, para traçar estratégias para redução do número de casos graves e óbitos por dengue, chikungunya e Zika.
A Ceavs participa dos Exercícios de Simulação de Emergência Nuclear, coordenados pelo comando do Centro Nacional de Gerenciamento de Emergência Nuclear (CNAGEN), Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. O último exercício simulado, com participação da Ceavs, ocorreu em agosto de 2023.
Canal de comunicação: emergencia.sanitaria@anvisa.gov.br