Serviços de interesse para a saúde

Os salões de beleza e centros de estética, os estúdios de tatuagem e os estabelecimentos de educação infantil, como as creches, são exemplos de atividades que em função dos riscos associados ou da vulnerabilidade do público atendido, podem provocar danos ou agravos à saúde do cidadão, seja direta ou indiretamente.

Tais atividades integram os chamados serviços de interesse para saúde. O grupo ainda engloba as instituições de longa permanência para idosos e as comunidades terapêuticas, entre outras atividades que prestem assistência ao cidadão, fora do contexto hospitalar ou clínico, e que possam  alterar o seu estado de saúde.

Ressalta-se que alguns dos serviços de interesse para saúde já possuem regulamentação pela Anvisa, como as comunidades terapêuticas e as instituições de longa permanência para idosos, conforme apresentado na Biblioteca temática de normas.

Destacam-se ainda as duas propostas de regulação em andamento na Anvisa: “Requisitos de Segurança Sanitária para as atividades de estética e embelezamento” e “Requisitos de Segurança Sanitária para o funcionamento de estabelecimentos de Educação Infantil”, que podem ser acompanhadas pela página de Temas em Andamento da Agenda Regulatória de serviços de interesse para saúde.

Veja abaixo os vídeos relacionados ao tema: