Perfil dos Bancos de Tecidos

Em 2023, a Anvisa inicia um projeto piloto de coleta de informações junto aos bancos de tecidos em funcionamento no país. O objetivo é aprimorar o monitoramento sanitário destes serviços pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.

Para isso, estão disponíveis 4 formulários eletrônicos intitulados "Perfil do Banco de Tecidos", sendo um formulário por tipo de tecido (ocular, musculoesquelético, pele e cardiovascular). Eles devem ser preenchidos pelo Responsável Técnico do banco, ou seu substituto, e enviados a Anvisa anualmente, entre os meses de abril e maio. Para cada tipo de tecido disponibilizado pelo banco, um formulário diferente deve ser respondido.

Formulário anual banco de tecidos oculares (versão pdf) - disponível de 01/04 a 31/05

Formulário anual banco de tecidos musculoesqueléticos (versão pdf) - disponível de 01/04 a 31/05

Formulário anual banco de pele (versão pdf) - disponível de 01/04 a 31/05

Formulário anual banco de tecidos cardiovasculares (versão pdf) - disponível de 01/04 a 31/05

Também está disponível um formulário retificador. Ele deve ser preenchido e enviado, a qualquer momento, quando ocorrer uma ou mais das situações listadas abaixo e no prazo de até 30 (trinta) dias após o fato:

• banco encerrou suas atividades;
• banco alterou o tipo de tecido fornecido (inclusão ou exclusão);
• houve alteração do status sanitário do banco (por ex., teve o alvará cassado);
• houve alteração dos dados cadastrais do banco (razão social, nome fantasia, e-mail, endereço e/ou telefone);
• houve alteração da responsabilidade técnica do banco.

Formulário retificador (versão pdf) - disponível todo o ano e para todos os tipos de banco

A adesão é voluntária, e a expectativa é que os bancos de tecidos participem ativamente do projeto.

As informações prestadas poderão ser divulgadas oportunamente no site da Anvisa (por banco e de maneira agregada), observando o disposto na Lei de Acesso à Informação e na Lei Geral de Proteção dos Dados Pessoais.

Dúvidas, comentários e sugestões a respeito dos formulários podem ser enviados ao e-mail sangue.tecidos@anvisa.gov.br ou relatados em campo específico para tal, nos próprios formulários.

Confira aqui a apresentação do webinar de lançamento do projeto.