Inspeção
A inspeção sanitária constitui atividade essencial exercida pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), considerando sua função de fiscalizar os estabelecimentos sujeitos à ação de vigilância sanitária. Seu principal objetivo é assegurar o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas e demais determinações previstas na legislação sanitária, coibindo práticas que possam apresentar riscos à saúde individual e coletiva.
Confira abaixo os roteiros e guias de inspeção em estabelecimentos de Sangue, Tecidos e Células (STC) elaborados pela Anvisa com o objetivo de orientar os inspetores de vigilância sanitária.
Acesse aqui os documentos harmonizados relacionados a atividade de inspeção a serem implementados pelos entes do SNVS.
Centros de Reprodução Humana Assistida (CRHA)
Roteiro de Inspeção em CRHA (RDC 771/2022) - Versão 01 [Data de Efetividade: 20/09/2024] - arquivo pdf / arquivo excel / formulário eletrônico
Guia de Boas Práticas em Células e Tecidos humanos para uso terapêutico (Guia 73/2024)
Centro de Processamento de Células Progenitoras Hematopoéticas e outras Células para Transplante Convencional (CPC-CPH)
Roteiro de Inspeção (RDC 836/2023) - Versão 01 [Data de Efetividade: 20/05/2024] - arquivo pdf / arquivo word
Roteiro de Inspeção comentado (RDC 836/2023) - Versão 01 - arquivo pdf
Guia de Boas Práticas em Células e Tecidos humanos para uso terapêutico (Guia 73/2024)
Bancos de tecidos
Roteiro de Inspeção (RDC 707/2022) - Versão 02 [Data de Efetividade: 14/09/2022] - arquivo pdf
Roteiro de Inspeção em Transporte de Tecidos (RDC 504/2021) - Versão 01 [Data de Efetividade: 14/09/2022] - arquivo pdf
Guia de Boas Práticas em Células e Tecidos humanos para uso terapêutico (Guia 73/2024)
Serviços de hemoterapia (SH)
Roteiro de inspeção (RDC 34/2014):
- Módulo I: arquivo word / Referenciado arquivo pdf
- Módulo II: arquivo word / Referenciado arquivo pdf
- Módulo III: arquivo word / Referenciado arquivo pdf
- Módulo IV: arquivo word / Referenciado arquivo pdf
- Módulo V: arquivo word / Referenciado arquivo pdf
Instrumento de Avaliação de Risco em SH (arquivo excel)
Guia de qualificação e validação em serviços de hemoterapia
Roteiro de inspeção em Transporte de Sangue e Componentes
Para mais informações sobre o Transporte de Sangue e Componentes clique aqui.