Conceitos e definições

Serviço de saúde destinado a selecionar doador(es), coletar, transportar, registrar, processar, armazenar, descartar e liberar células e tecidos germinativos, para uso terapêutico de terceiros ou do(a) próprio(a) doador(a).

Banco de Olhos (BO)

Serviço que possui instalações físicas, equipamentos, recursos humanos e técnicas adequadas, destinado a captar, transportar, processar e armazenar tecidos oculares de procedência humana para fins terapêuticos, de pesquisa ou ensino.

Serviço que possui instalações físicas, equipamentos, recursos humanos e técnicas adequadas, destinado à captação, triagem clínica, laboratorial e sorológica, retirada, identificação, processamento, armazenamento e distribuição de tecido cutâneo e seus derivados, de procedência humana, para fins terapêuticos e de pesquisa.

Serviço que possui instalações físicas, equipamentos, recursos humanos e técnicas adequadas, destinado à captação, triagem clínica, laboratorial e sorológica, retirada, identificação, processamento, armazenamento e distribuição de ossos, cartilagens, fáscias, serosas, tecido muscular, ligamentos e tendões de procedência humana, para fins terapêuticos e de pesquisa.

Serviço que possui instalações físicas, equipamentos, profissionais e técnicas adequadas, destinado à triagem clínica, laboratorial e sorológica, e à retirada, preparo e conservação de partes do coração e de vasos sanguíneos para emprego em enxertos com finalidade terapêutica. 

Condição de segurança alcançada por um conjunto de ações destinadas a prevenir, controlar, reduzir ou eliminar riscos inerentes às atividades que possam comprometer a saúde humana, animal e o meio ambiente. 

Gameta masculino (espermatozóide) ou feminino (ovócito ou oócito).

Também denominadas Células-Tronco Hematopoéticas. O tipo mais comum de células-tronco adultas. São células primitivas que possuem a capacidade de auto-renovação e diferenciação em diversos tipos de células, sendo as responsáveis pela manutenção da hematopoese, ou seja, originam as células sangüíneas adultas. As CPH podem ser obtidas através de punção da medula óssea, do sangue periférico (quando estas são mobilizadas da medula óssea por meio de medicamento), e também do sangue de cordão umbilical e placentário.

Células que possuem a capacidade de se auto-renovarem por longos períodos de tempo, dando origem a cópias idênticas de si mesmas. Ao receber estímulo de substâncias específicas, pode originar células especializadas de determinados órgãos e tecidos. As células-tronco podem ser classificadas como embrionárias ou adultas. A sua utilização para fins terapêuticos tem sido alvo de várias pesquisas, que se encontram, atualmente, em estágio inicial.

Células-tronco originadas a partir de diferentes órgãos e tecidos, fetais ou adultos. As CTA mais comuns são as células progenitoras hematopoéticas. Pesquisas recentes demonstram a presença de células-tronco específicas em tecidos como fígado, tecido adiposo, sistema nervoso central, pele, etc.

Células derivadas de parte do embrião em estágio inicial, com 4 a 5 dias de desenvolvimento, denominado de blastocisto. Essas células são totipotentes, ou seja, possuem a capacidade de originar células de todos os tecidos do organismo. Os embriões utilizados para a produção das CTE serão fornecidos pelos bancos de células e tecidos germinativos (BCTG).

Técnica de congelamento e armazenamento em nitrogênio líquido, a ultra-baixa temperatura (igual ou inferior a 135°C negativos), cujo processo é lento e delicado, pois deve evitar a formação de cristais de gelo no interior das células, que poderiam destruí-las.

É um sistema de avaliação e alerta, organizado com o objetivo de recolher e avaliar informações sobre os efeitos indesejáveis e/ou inesperados da utilização de hemocomponentes a fim de prevenir seu aparecimento ou recorrência.

São produtos dos genes do Complexo Principal de Histocompatibilidade (MHC), constituídos principalmente por duas classes de moléculas designadas HLA classe I (HLA-A, -B e -C) e HLA classe II (HLA-DR, -DQ e -DP). Apresentam uma enorme quantidade de tipos diferentes na população, ou seja, é raro encontrar dois indivíduos que possuam o mesmo HLA. Dentro de estudos familiares, essa probabilidade aumenta, sendo que a chance de dois irmãos filhos dos mesmos pais, serem HLA idênticos, é de 25%. Os antígenos HLA estão, na maioria das vezes, envolvidos na rejeição dos transplantes e para que se realize esse tipo de procedimento, é necessário que haja compatibilidade entre as moléculas de HLA do doador e do receptor. 

Atividade que aplica os princípios da engenharia e das ciências da saúde para a obtenção de substitutos biológicos que mantenham, melhorem ou restaurem as funções de órgãos e tecidos do corpo humano. De natureza eminentemente interdisciplinar, a medicina regenerativa inclui conceitos de ramos tão diversos como o da biologia celular, a robótica, a ciência dos materiais, entre outros. Também conhecida pelo termo de engenharia de tecidos humanos.

Complexo Principal de Histocompatibilidade) - Conjunto de genes localizados no cromossomo 6, responsável pela produção de marcadores de superfície em vários tipos de células. Estes marcadores de superfície são glicoproteínas denominadas HLA, sendo específicos para cada indivíduo.

Produto biológico constituído por células humanas organizadas em tecidos ou órgãos que apresenta propriedades que permitam regenerar, reconstituir ou substituir um tecido ou órgão humano, na presença ou não de suporte estrutural constituído por material biológico ou biocompatível, sendo que (a) tenha sido submetido a manipulação extensa; e/ou (b) desempenhe no receptor função distinta da desempenhada no doador.

Produto biológico constituído por células humanas ou seus derivados não quimicamente definidos, que possui a finalidade de obter propriedades terapêuticas, preventivas ou de diagnóstico, por meio de seu modo de ação principal de natureza metabólica, farmacológica e/ou imunológica, para uso autólogo ou alogênico em humanos, sendo que (a) tenha sido submetido a manipulação extensa; e/ou (b) desempenhe no receptor função distinta da desempenhada no doador.

Produto biológico obtido por meio de transferência de material genético ex vivo em células humanas, com objetivo terapêutico, preventivo ou de diagnóstico, para uso autólogo ou alogênico em humanos.

Rede Nacional de Bancos Públicos de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário para Transplante de Células-Tronco Hematopoéticas. Criada em 29 de setembro de 2004 através da Portaria n°2.381/GM, essa rede pública é formada pelos Bancos de sangue de cordão umbilical e placentário implantados com base nas necessidades epidemiológicas, na diversidade étnica e genética da população brasileira e segundo critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde.  

Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea, instalado no Instituto Nacional do Câncer (INCA), Rio de Janeiro/RJ. Este registro reúne informações (nome, endereço, resultados de exames inclusive a tipagem HLA, características genéticas) de pessoas que se dispõem a doar medula óssea para pacientes que necessitam de transplantes e não possuem doador familiar compatível. 

Registro Nacional de Receptores de Medula Óssea, instalado no Instituto Nacional do Câncer (INCA), Rio de Janeiro/RJ. O paciente com indicação de transplante de medula óssea e sem doador familiar é inscrito no REREME pelo seu médico. A partir dos dados fornecidos para o REREME, é realizada a busca de doador compatível no REDOME, e caso necessário, a busca em registros internacionais.

É a identificação laboratorial dos genes que codificam o HLA do indivíduo. A tipagem pode ser feita por técnicas de sorologia ou biologia molecular e tem as seguintes finalidades:

1. determinar o grau de compatibilidade entre doador e receptor de órgãos, em estudos de pesquisa de doadores intra-familiares, ou de pacientes inscritos em lista de espera e possíveis doadores cadáveres;
2. inclusão de pacientes acometidos por doenças hematológicas ou outras doenças do sangue, e que necessitem de transplante de medula óssea, no Registro Nacional de Receptores de Medula Óssea (REREME);
3. inclusão de voluntários no Registro Nacional de Doadores Voluntário de Medula Óssea (REDOME);
4. cadastro das bolsas de sangue de cordão umbilical e placentário - doadas à Rede BrasilCord - no Registro Nacional de Sangue de Cordão Umbilical (RENACORD). 

Quando o tecido, célula ou órgão utilizado no transplante provém de um outro indivíduo (doador), aparentado ou não.

Quando o tecido ou célula utilizado no transplante provém do próprio indivíduo a ser transplantado (paciente).

É um tipo de terapia celular para tratamento de doenças hematológicas malignas ou não-malignas, imunodeficiências, aplasias, erros inatos de metabolismo e tumores sólidos. Neste tipo de transplante, a medula óssea do paciente é substituída pelas células progenitoras hematopoéticas de indivíduos sadios, ou por células de sua própria medula óssea após tratamento médico adequado. A decisão de qual tratamento será utilizado depende de avaliação médica e do tipo de doença apresentada.