Regulação Ágil
A Regulação Ágil é uma estratégia de governança que se concentra na adaptabilidade e flexibilidade das regras e processos regulatórios, proporcionando respostas eficazes às mudanças rápidas e contínuas provocadas pela inovação tecnológica.
A Anvisa, alinhada às melhores práticas regulatórias, divulga os resultados de estudos internos sobre Regulação Ágil e Regulação Experimental. Esses estudos fornecem diretrizes e informações importantes para auxiliar a Anvisa a lidar com demandas regulatórias complexas e dinâmicas, resultantes do progresso das tecnologias emergentes.
O aprofundamento nesses temas é uma prioridade institucional e faz parte do Plano Estratégico da Anvisa. O objetivo é explorar novas abordagens para a adoção e consolidação de métodos, processos, ferramentas e práticas que impulsionem a melhoria contínua da qualidade regulatória da Agência.
O estudo sobre Regulação Ágil é baseado nos princípios de Governança Ágil e Regulação Ágil, respaldado por referências da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e do Fórum Econômico Mundial.
Por outro lado, o estudo sobre Regulação Experimental explora o assunto com base em fontes científicas e documentos oficiais, destacando duas ferramentas principais que podem ser integradas ao processo regulatório da Anvisa: Sandboxes Regulatórios e Experimentos Regulatórios
Confira os documentos:
Regulação Experimental: Possíveis caminhos para o tratamento de demandas regulatórias inovadoras