Tomada Pública de Subsídios (TPS)

Tomada Pública de Subsídios nº 9 de 12/08/2024 — última modificação 10/10/2024 13h23

Status: em andamento. Assunto resumido: Estabelecimento de Modelo de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) para a Anvisa.

Tomada Pública de Subsídios nº 8 de 08/01/2024 — última modificação 31/07/2024 14h43

Status: Encerrrada. Assunto resumido: Organização do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS)

Tomada Pública de Subsídios nº 7 de 02/05/2023 — última modificação 15/05/2024 12h04

Status: encerrado Assunto resumido: Classificação do grau de risco das atividades de interesse para a vigilância sanitária.

Tomada Pública de Subsídios nº 6 de 11/04/2022 — última modificação 23/07/2024 12h23

Status: Encerrado / Assunto resumido: Dispositivos Eletrônicos para Fumar

Tomada Pública de Subsídios nº 5 de 06/12/2021 — última modificação 05/04/2022 19h24

Status: Encerrado / Assunto resumido: Regulamentação da Fiscalização de Propaganda de Agrotóxicos

Tomada Pública de Subsídios nº 4 de 01/12/2021 — última modificação 05/04/2022 19h37

Status: Encerrado / Assunto resumido: Revisão da Norma de Cosmetovigilância

Tomada Pública de Subsídios nº 3 de 31/10/2020 — última modificação 18/12/2020 11h45

Status: Encerrado / Assunto resumido: Regularização de Software como Dispositivo Médico

Tomada Pública de Subsídios nº 2 de 26/08/2019 — última modificação 18/12/2020 11h42

Status: Encerrado / Assunto resumido: Monitoramento Econômico de Produtos para Saúde no Brasil

Tomada Pública de Subsídios nº 1 de 21/05/2018 — última modificação 18/12/2020 11h15

Status: Encerrado / Assunto resumido: Rotulagem Nutricional de Alimentos

P&R - Webinar Relatório Parcial de AIR sobre Sandbox Regulatório.pdf — última modificação 09/10/2024 16h19