Consulta Dirigida (CD)

A Consulta Dirigida (CD) é um mecanismo destinado a coletar dados e informações sobre aspectos específicos de dado tema regulatório, para ampliar, coletar ou validar evidências ou informações. 

É realizado por meio de formulário eletrônico aberto por tempo determinado e a quaisquer interessados de um ou mais públicos-alvo específicos. 

• Consulta Dirigida nº 3/2024 sobre As Boas Práticas Farmacopeicas
• Status: encerrada
• Prazo de contribuição: de 01/07/2024 a 15/08/2024.
• Acesse o formulário eletrônico
• Notícia
• Relatório da Consulta Dirigida
• Planilha de Contribuições
• Consulta Dirigida nº 2/2024 ao Setor Regulado Referente a Empresas Importadoras de Produtos Fumígenos
• Status: encerrada
• Prazo de contribuição: de 01/07/2024 a 30/07/2024.
• Acesse o formulário eletrônico
• Notícia
• Relatório da Consulta Dirigida
• Consulta Dirigida nº 1/2024 sobre Regularidade de Empresas Prestadoras de Serviços em PAF, Autorização de Funcionamento de Empresas, Autorização Especial de Funcionamento de Empresas e Boas Práticas de (Revisão da RDC nº 345/2002, RDC nº 346/2002 e RDC nº 61/2004).
• Status: encerrada
• Prazo de contribuição: de 11/03/2024 a 05/04/2024.
• Acesse o formulário eletrônico
• Notícia
• Relatório da Consulta Dirigida

• Consulta Dirigida nº 2/2023 sobre a RDC nº 620/2022 e 621/2022 - Equivalência Farmacêutica e Bioequivalência
• Status: encerrada em 30/09/2023
• Acesse o formulário eletrônico
• Notícia
• Relatório da Consulta Dirigida 

• Consulta Dirigida nº 1/2023 sobre a Lista de Medicamentos de Referência (RDC nº 35/2012). 
• Status: encerrada em 19/04/2023.
• Acesse o questionário eletrônico. 
• Planilha de contribuições recebidas durante a CD
• Relatório da Consulta Dirigida  

• Consulta Dirigida nº 6/2022 sobre as Regras e Procedimentos que Sistematizam a Análise dos Recursos Administrativos na Anvisa (RDC nº 266/2019).
• Status: encerrada em 16/12/2022.
• Relatório da Consulta Dirigida.

• Consulta Dirigida nº 5/2022 (Interna) sobre as Regras e Procedimentos que Sistematizam a Análise dos Recursos Administrativos na Anvisa (RDC nº 266/2019).
• Status: encerrada em 21/11/2022.
• Consulta aberta apenas internamente à Agência.
• Relatório da Consulta Dirigida.
• Consulta Dirigida nº 4/2022 sobre as Bases de Dados candidatas a serem disponibilizadas em formato de dados abertos pela Anvisa.
• Status: encerrada em 22/11/2022.
• Acesse o questionário eletrônico.
• Documento Orientador.
• Notícia.
• Relatório da Consulta Dirigida
• Consulta Dirigida nº 3/2022 sobre a Revisão da RDC nº 108/2005 -  Regulamento técnico para empresas que exerçam atividade de fracionamento de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes com venda direta ao consumidor - consulta às Vigilâncias Sanitárias
• Encerrada em: 08/07/2022.
• Acesse o questionário eletrônico.
• Documento Orientador.
• Notícia.
• Relatório da Consulta Dirigida
•  Consulta Dirigida nº 2/2022 sobre a Revisão da RDC nº 81/08 - Regulamento Técnico de Bens e Produtos Importados para fins de Vigilância Sanitária
• Encerrada em: 08/07/2022.
• Edital de Chamamento
• Notícia
• Edital de Prorrogação de Prazo - Edital de Chamamento nº 11, de 3 de junho de 2022
• Planilha de Contribuições Recebidas durante a CD
• Relatório da Consulta Dirigida
•  Consulta Dirigida nº 1/2022 sobre o Processo Administrativo Sanitário (PAS) - consulta às Vigilâncias Sanitárias
• Encerrada em: 23/04/2022.
• Edital de Chamamento
• Documento com Orientações
• Notícia
• Relatório da Consulta Dirigida

• Consulta Dirigida nº 03/2023 sobre a Relação preliminar de propostas regulatórias da Agenda 2024-2025 da Anvisa
• Status: encerrada em 14/09/2023
• Acesse o formulário eletrônico
• Instrução para Participação na Consulta Dirigida AR 2024-2025
• Vídeo e apresentação do Webinar sobre a "Agenda Regulatória 2024-2025 - Orientações sobre consulta dirigida" (03/08/23)
• Manual da Agenda Regulatória
•  Lista Preliminar CD AR 24-25
• Resultados da Consulta Dirigida (painel de dados sobre as contribuições) 

• Consulta Dirigida nº 09/2021 sobre a regulação sanitária do transporte de sangue e componentes com finalidade terapêutica (hemoterapia).
• Encerrada em: 12/11/2021.
• Relatório de Participação Social - Consulta Dirigida sobre a Regulação Sanitária do Transporte de Sangue e Componentes com Finalidade Terapêutica (Hemoterapia)
• Lista de Contribuições Recebidas 

• Consulta Dirigida nº 08/2021 sobre a minuta do Guia que trata da Submissão de registro de medicamento sintético e semissintético baseado em dados de literatura científica.
• Encerrada em: 22/10/2021.
• Reunião sobre o Guia, realizada em 06.08.2021
• Apresentação da reunião.
• Consulta Dirigida nº 07/2021 sobre a implementação de inspeção remota de cargas em recintos alfandegados (Consulta Pública nº 1.045/2021)
• Encerrada em: 02/07/2021.
• Página da Consulta Pública nº 1.045/2021

• Consulta Dirigida nº 06/2021 sobre Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF) para Empresas que comercializem estes produtos em outros países
• Encerrada em: 05/04/2021
• Lista de contribuições recebidas
• Arquivos enviados pelos respondentes
• Relatório da Consulta Dirigida

• Consulta Dirigida nº 05/2021 sobre Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF) para Instituições de Pesquisa, Instituições de Ensino e Órgãos Governamentais
• Encerrada em: 29/03/2021
• Consulta Dirigida nº 04/2021 sobre Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF) para gestores de Vigilâncias Sanitárias de Estados e Municípios
• Encerrada em: 29/03/2021
• Lista de contribuições recebidas
• Relatório da Consulta Dirigida

•  Consulta Dirigida nº 01/2023 sobre o Parecer Público de Avaliação de Medicamentos (PPAM). 
• Status: encerrada em 17/03/2023.
• Acesse o questionário eletrônico.
• Consulta Dirigida nº 3/2021 sobre harmonização do (re)enquadramento de antissépticos de uso em humanos na Anvisa.
• Encerrada em: 31/03/2021
• Documento de contextualização da Consulta Dirigida
• Relatório da Consulta Dirigida
•  Consulta Dirigida nº 2/2021 sobre as propostas de projetos da Agenda Regulatória 2021-2023 para manifestação dos entes do SNVS.
• Área responsável: Coordenação de Processos Regulatórios - CPROR
• Encerrada em: 22/01/2021
• Lista de contribuições recebidas
• Relatório de Resultados da Consulta Dirigida da Agenda 2021-2023
• Consulta Dirigida nº1/20021 sobre as propostas de projetos da Agenda Regulatória 2021-2023 para manifestação da sociedade.
• Área responsável: Coordenação de Processos Regulatórios - CPROR
• Encerrada em: 22/01/2021
• Lista de contribuições recebidas
• Relatório de Resultados da  Consulta Dirigida da Agenda 2021-2023

• Consulta Dirigida nº 6/2020 sobre Definição de Marco Referencial Teórico sobre Enquadramento de Produtos Fronteira na Anvisa
• Encerrada em: 03/11/2020
• Documento de contextualização da Consulta Dirigida
• Relatório da Consulta Dirigida
• Consulta Dirigida nº 5/2020 sobre Glossário Serviços de Saúde
• Encerrada em: 19/11/2020 

• Consulta Dirigida nº 4/2020 sobre a Consulta Pública nº 703/2019, regulamentação de medicamentos radiofármacos
• Encerrada em: 04/05/2020
•  Consulta dirigida nº 3/2020 sobre simplificação nas normas com obrigações de informações que podem ser eliminadas e normas sem clareza
• Encerrada em: 30/04/2020
•  Consulta dirigida nº 2/2020 sobre pontos de entrada e saída no país de mercadorias à base de substâncias controladas
• Encerrada em: 03/01/2020
•  Consulta Dirigida nº 1/2020 sobre níveis de ocorrência de contaminantes alimentares
• Relatório Final
• Encerrada em: 31/01/2020
•  Consulta Dirigida nº 4/2019 sobre prestação de serviços de assistência à saúde em farmácias
• Encerrada em: 21/08/2019
•  Consulta Dirigida nº 3/2019 sobre laboratórios clínicos
• Encerrada em: 16/07/2019
• Consulta Dirigida nº 2/2019 Coleta de informações, a fim de atualizar os atributos técnicos dos produtos para a saúde registrados na Anvisa e identificados com os nomes técnicos "STENTS PARA ARTÉRIAS CORONÁRIAS" e "STENT FARMACOLÓGICO PARA ARTÉRIAS CORONÁRIAS"
• Encerrada em: 15/05/2019
• Consulta Dirigida nº 1/2019 para elaboração de documento de perguntas e respostas relacionado à Resolução RDC nº 69/2014, sobre diretrizes para boas práticas de fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs)
• Encerrada em: 24/01/2019
• Consulta dirigida nº 1/2018 sobre a revisão da RDC n.º 185/2006, que regulamenta o envio de informações econômicas sobre dispositivos médicos
• Encerrada em: 04/09/2018
• Consulta dirigida nº 2/2017 à sociedade civil sobre alteração no regulamento de Insumos Farmacêuticos Ativos sintéticos e semissintéticos (IFAs)
• Encerrada em 10/05/2017
• Consulta dirigida nº 1/2017 ao setor regulado sobre alteração no regulamento de Insumos Farmacêuticos Ativos sintéticos e semissintéticos (IFAs)
• Encerrada em 10/05/2017
• Consulta dirigida nº1/2015 sobre estudos de bioequivalência para medicamentos contendo fármacos da Classe 3 do Sistema de Classificação Biofarmacêutica (SCB)
• Encerrada em 06/05/2015
• Consulta dirigida nº1/2014 sobre risco de infecção de lactentes maiores de seis meses por E. sakazakii (Cronobacter spp.)
• Encerrada em 04/09/2014
• Consulta dirigida nº 4/2013 sobre os critérios para prescrição e dispensação de medicamentos genéricos e similares
• Encerrada em 26/11/2013
• Consulta dirigida nº 3/2013 sobre monografias de Heparina publicadas na quinta edição da Farmacopeia Brasileira
• Encerrada em 25/06/2013
• Consulta dirigida nº2/2013 sobre medidas que visam à promoção da segurança do paciente
• Encerrada em 02/05/2013 

• Consulta dirigida nº1/2013 sobre medidas para estimular o uso racional dos medicamentos
• Encerrada em 15/02/2013