Tomada Pública de Subsídios nº 5 de 06/12/2021
Status: Encerrado / Assunto resumido: Regulamentação da Fiscalização de Propaganda de Agrotóxicos
Publicado em
02/12/2021 16h47
Atualizado em
02/12/2024 18h27
- Acesse o Relatório Preliminar de AIR
- Acesse o formulário de contribuições
Prazo de contribuição: de 09/12/2021 a 09/03/2022 - Status: Encerrado
Assunto: Regulamentação da Fiscalização de Propaganda de Agrotóxicos
Informações Relacionadas
Número do processo: 25351.919461/2020-51
Agenda regulatória anterior: Tema 3.16 - Promoção Comercial e Publicidade de Agrotóxicos
Agenda regulatória atual: Tema 2.3 - Fiscalização da Propaganda de Agrotóxicos
Área responsável: Gerência de Monitoramento e Avaliação do Risco (GEMAR)
Diretora Relatora: Cristiane Rose Jourdan Gomes
Documentos Relacionados
- Relatório Preliminar de Análise de Impacto Regulatório sobre Regulamentação da Fiscalização de Propaganda de Agrotóxicos
- Edital de Chamamento Público
- Ficha de Planejamento Regulatório - Tema 2.3
- Link para o Painel das Fichas de Planejamento Regulatório no PowerBI
Notícias Relacionadas