2024

25351.908975/2021-61 - Relatório de Análise de Impacto Regulatório sobre Requisitos Sanitários para o Funcionamento dos Serviços que Prestam Assistência Odontológica (GGTES)

publicado 16/12/2024 11h53 Página

25351.819505/2024-77 - Relatório de Análise de Impacto Regulatório sobre Priorização e Procedimento Especial de Análise de Medicamentos (GGMED)

publicado 02/12/2024 13h06 Página

25351.938180/2020-05 - Relatório de Análise de Impacto Regulatório sobre Procedimentos Relativos à Autuação, Notificação e Julgamento de Infrações Sanitárias (CAJIS)

publicado 02/12/2024 13h35 Página

25351.900513/2022-87 - Relatório de Análise de Impacto Regulatório sobre a Revisão de Aspectos Regulatórios Relacionados à Produção e ao Controle da Qualidade de Fitoterápicos (GMESP/GGMED)

publicado 02/12/2024 11h01 Página

25351.916948/2023-24 - Relatório de Análise de Impacto Regulatório sobre Controle Sanitário de Aeronaves e Aeroportos com Foco no Risco Sanitário (GGPAF/DIRE5)

publicado 26/11/2024 10h26 Página

25351.912833/2022-80 - Relatório de Análise de Impacto Regulatório sobre a Revisão da Regulamentação de Produtos Cannabis para Fins Medicinais (GMESP)

publicado 16/05/2024 10h27 Página

25351.054514/2015-52 - Relatório de AIR sobre Indicação e Eleição de Medicamentos de Referência

publicado 20/06/2024 11h08 Página

25351.938951/2019-12 - Relatório de Análise de Impacto Regulatório sobre Regularização de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse à Saúde Pública que atuam em PAF: Autorização de Funcionamento de Empresas e Boas Práticas de Armazenagem

publicado 28/05/2024 16h50 Página

25351.914925/2021-13 - Relatório de Análise de Impacto Regulatório quanto às Diretrizes para Organização do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e a Descentralização das Ações de Inspeção e Fiscalização Sanitárias Exercidas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios (Revisão da RDC nº 560/2021)

publicado 03/06/2024 13h38 Página

25351.900783/2022-98 - Relatório de Análise de Impacto Regulatório sobre a Revisão do Regulamento Técnico de Bens e Produtos Importados para Fins de Vigilância Sanitária RDC nº 81/2008 (GCPAF)

publicado 17/05/2024 15h02 Página

25351.928561/2021-59 - Relatório de Análise de Impacto Regulatório sobre Pesquisa Clínica com Medicamentos e Produtos Biológicos - Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos (COPEC)

publicado 14/05/2024 15h25 Página