Agenda Regulatória 2024-2025
A Agenda Regulatória 2024-2025 é composta por 172 temas que foram priorizados para andamento da regulamentação nesse biênio. Um total de 66 temas correspondem a novas propostas regulatórias e os demais são continuidade de processos da última Agenda 2021-2023.
A Diretoria da Anvisa aprovou a nova Agenda 2024-2025 em 15/12/2023, por meio de reunião em Circuito Deliberativo - CD nº 1.312, que resultou na publicação da Agenda pela Portaria nº 1409/2023. Como definido no Manual da Agenda Regulatória, os temas estão alinhados aos objetivos do Plano Estratégico 2024-2027 da Anvisa e possuem andamento previsto durante o biênio da Agenda 2024-2025.
Você pode conhecer os temas da Agenda Regulatória 2024-2025 e publicações relacionadas:
Acompanhamento diário e Monitoramento trimestral da Agenda 2024-2025:
- Painel de Acompanhamento de temas e propostas regulatórias (atualização diária)
- Planilha de acompanhamento de temas e propostas regulatória (atualização quinzenal)
- Painel de Monitoramento da Agenda Regulatória (atualização trimestral - outubro/24)
- Informe do 3º Monitoramento da Agenda - 3º trimestre (jul - set/24)
- Informe do 2º Monitoramento da Agenda - 2º trimestre (abr-jun/24)
- Informe do 1º Monitoramento da Agenda - 1º trimestre (jan-mar/24)
- Lista de temas da Agenda 2024-2025 relacionados ao Complexo Econômico Industrial da Saúde (CEIS)