Agenda Regulatória 2024-2025
A Agenda Regulatória da Anvisa 2024-2025 foi aprovada pela diretoria colegiada no dia 15 de dezembro de 2023, por meio de reunião em Circuito Deliberativo - CD nº 1.312, que resultou na publicação da Agenda pela Portaria nº 1409/2023. Inicialmente foram definidos um total de 172 temas regulatórios como prioritários para o biênio .
Após a atualização anual da Agenda 2024-2025, a lista de temas foi atualizada, passando a contar atualmente com 171 temas regulatórios, que abarcam 16 macrotemas de atuação da Agência. A atualização da Agenda foi aprovada pela diretoria colegiada no dia 27 de novembro de 202, sendo formalizada por meio da Portaria n. 1514/24, publicada no DOU de 2 de dezembro de 2024.
Você pode conhecer os temas da Agenda Regulatória 2024-2025 e publicações relacionadas:
Acompanhamento diário e Monitoramento trimestral da Agenda 2024-2025:
- Painel de Acompanhamento de temas e propostas regulatórias (atualização diária)
- Planilha de acompanhamento de temas e propostas regulatória (atualização quinzenal)
- Painel de Monitoramento da Agenda Regulatória (atualização trimestral - outubro/24)
- Informe do 3º Monitoramento da Agenda - 3º trimestre (jul - set/24)
- Informe do 2º Monitoramento da Agenda - 2º trimestre (abr-jun/24)
- Informe do 1º Monitoramento da Agenda - 1º trimestre (jan-mar/24)
- Lista de temas da Agenda 2024-2025 relacionados ao Complexo Econômico Industrial da Saúde (CEIS)