Agenda 2021-2023

Publicado em 20/05/2021 12h18 Atualizado em 29/02/2024 18h02

A Agenda Regulatória da Anvisa 2021-2023 foi aprovada pela diretoria colegiada no dia 20 de maio de 2021 e publicada no DOU de 21 de maio de 2021. Inicialmente foram definidos um total de 146 projetos regulatórios como prioritários para o triênio .

Após a segunda atualização anual da Agenda 2021-2023, a lista de projetos foi atualizada, passando a contar atualmente com 159 projetos regulatórios, que abarcam 16 macrotemas de atuação da Agência. A atualização da Agenda foi aprovada pela diretoria colegiada no dia 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2022.

Conforme o Documento Orientador da Agenda, os projetos regulatórios estão alinhados com o Plano Estratégico da Anvisa para o triênio 2020-2023 e deverão contribuir para o cumprimento dos seus Objetivos Estratégicos. Além disso, são projetos para os quais há atividades regulatórias previstas (abertura de processo, análise de impacto regulatório, consulta pública ou deliberação final) para o ano de 2022. 

Conheça os resultados da Agenda 2021-2023:

Informe de Resultados da Agenda Regulatória 2021-2023 (21/02/2024)
Lista da situação final dos projetos da Agenda Regulatória 2021-2023 (27/02/2024)
Despacho n. 9, de 23/02/2024, de arquivamento dos processos da Agenda Regulatória 2021-2024(29/02/2024)

Conheça os projetos atualizados da Agenda 2021-2023 e publicações relacionadas:

Lista completa e atualizada dos Projetos Regulatórios da Agenda 2021-2023 (atualizada em 14/12/2022)

Lista detalhada e atualizada dos Projetos Regulatórios da Agenda 2021-2023 (atualizada em 14/12/2022)
Publicação no DOU da Atualização Anual 2023 da Agenda Regulatória 2021-2023 (14/12/2022)
Relatório da Atualização Anual 2023 da Agenda (03/12/2022)
Despacho DOU n. 140/22 para arquivamento de projetos regulatórios após atualização Anual 2023 da Agenda (12/12/2022)

Para acompanhar o desenvolvimento dos projetos regulatórios, acesse os conteúdos abaixo:

Painel de Acompanhamento dos Projetos Regulatórios da AR 2021-2023

Consulte o tutorial do painel e confira no painel o planejamento e o andamento das propostas e projetos regulatórios.
Baixe a planilha de acompanhamento dos projetos regulatórios (download planilha excel)

Painel de Monitoramento Trimestral da AR 2021-2023

Consulte o instrutivo do painel e confira os resultados do monitoramento trimestral da Agenda
Consulte mais informações no manual de monitoramento da Agenda 2021-2023

Minutas de instrumentos regulatórios previstas para deliberação na reunião da Diretoria Colegiada (Dicol)

Mais detalhes sobre os projetos regulatórios da AR 2021-2023

Conheça as atualizações anteriores da Agenda 2021-2023 e publicações relacionadas:

Lista referente à primeira atualização anual da da Agenda 2021-2023 (vigente entre 16/02/2022 e 13/12/2022)

Lista detalhada e atualizada referente à primeira atualização anual da Agenda 2021-2023 (vigente entre 16/02/2022 e 13/12/2022)
Republicação no DOU da Atualização Anual 2022 da Agenda 2021-2023 (02/03/2022 - republicada para fins corretivos) / Publicação no DOU da Atualização Anual 2022 da Agenda Regulatória 2021-2023 (16/02/2022)
Relatório da Atualização Anual 2022 da Agenda (09/02/2022)

Para saber mais sobre o processo de construção da Agenda 2021-2023 ou consultar os documentos históricos referentes à publicação inicial da Agenda 2021-2023, que já foi submetida à sua primeira atualização anual em fevereiro de 2022, acesse os itens abaixo: