Acompanhamento dos temas - Alimentos

No setor de alimentos, a Anvisa coordena, supervisiona e controla as atividades de registro, inspeção, fiscalização e controle de riscos, sendo responsável por estabelecer normas e padrões de qualidade e identidade a serem observados.

O objetivo é garantir a segurança e a qualidade de alimentos, incluindo bebidas, águas envasadas, ingredientes, matérias-primas, aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia, materiais em contato com alimentos, contaminantes, resíduos de medicamentos veterinários, rotulagem e inovações tecnológicas em produtos da área de alimentos.

Nos links abaixo, é possível obter o histórico dos trabalhos regulatórios de alimentos conduzidos durante a vigência da Agenda Regulatória 2017/2020.

• TEMA 4.1 - Procedimentos para regularização de alimentos e embalagens

• TEMA 4.2 - Procedimentos para avaliação de risco, segurança e eficácia de alimentos

• TEMA 4.3 - Padrões microbiológicos para alimentos (CONCLUÍDO)

• TEMA 4.4 - Requisitos sanitários para aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia

• TEMA 4.5 - Contaminantes em alimentos

• TEMA 4.6 - Resíduos de medicamentos veterinários em alimentos de origem animal (CONCLUÍDO)

• TEMA 4.7 - Materiais em contato com alimentos

• TEMA 4.8 - Rotulagem de alimentos

• TEMA 4.9 - Programa de controle de alergênicos em alimentos (CONCLUÍDO)

• TEMA 4.10 - Promoção comercial e publicidade de alimentos (ARQUIVADO)

• TEMA 4.11 - Requisitos para uso de gordura trans industrial em alimentos

• TEMA 4.12 - Boas práticas de fabricação (BPF) para estabelecimentos industrializadores de alimentos

• TEMA 4.13 – Requisitos sanitários para alimentos para fins especiais

• TEMA 4.14 - Requisitos sanitários para suplementos alimentares (CONCLUÍDO)

• TEMA 4.15 - Requisitos sanitários para produtos de cereais, amidos, farinhas e farelos

• TEMA 4.16 - Requisitos sanitários para óleos vegetais, gorduras vegetais e creme vegetal

• TEMA 4.17 - Informações sobre fenilalanina em alimentos (ARQUIVADO)

• TEMA 4.18 - Atualização da lista de constituintes, de limites de uso, de alegações e de rotulagem complementar dos suplementos alimentares

• TEMA 4.19 - Atualização das listas de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em alimentos

• TEMA 4.20 - Boas práticas para serviços de alimentação (ARQUIVADO)

• TEMA 4.21 - Guia para elaboração de manual de boas práticas para bancos de alimentos

• TEMA 4.22 - Atualização dos padrões microbiológicos para alimentos

• TEMA 4.23 - Atualização da lista de LMR, IDA, DRfA para IFA de medicamentos veterinários em alimentos de origem animal

• TEMA -  Fora da Agenda (Nutrivigilância - Em andamento)