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Publicado em 29/10/2020 19h22 Atualizado em 16/10/2024 16h41
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  • REGULAMENTAÇÃO

    Aprovada proposta de RDC sobre alisantes e onduladores

    01/07/2022 - Resolução da Diretoria Colegiada estabelece os procedimentos e requisitos para a regularização de produtos cosméticos para alisar ou ondular cabelos.
    Tags: cosméticos alisantes capilares onduladores nova resolução
  • TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

    Solicita completa um ano com boa avaliação dos usuários

    01/07/2022 - Sistema permite que os usuários solicitem serviços da Anvisa de forma totalmente eletrônica.
    Tags: peticionamento eletrônico tecnologia da informação sistema solicita transformação digital
  • NOVO CORONAVÍRUS

    Rotulagem e bula de medicamentos: excepcionalidades

    01/07/2022 - Resolução define critérios e procedimentos temporários para aplicação de excepcionalidades a requisitos de rotulagem e bula de medicamentos diante da pandemia.
    Tags: medicamentos bulas novo coronavírus covid-19 rotulagem de medicamentos aplicação de excepcionalidades
  • PETICIONAMENTO ELETRÔNICO

    Caixa postal do Solicita: acesso normalizado para LI

    01/07/2022 - A Anvisa informa que o acesso à caixa postal do Sistema Solicita para assuntos de Licença de Importação já foi normalizado.
    Tags: peticionamento eletrônico licença de importação sistema solicita
  • AVISO

    Secretaria-Geral da Dicol em manutenção predial

    01/07/2022 - Atendimento ao público será feito por e-mail.
    Tags: dicol manutenção predial secretaria da diretoria colegiada diretoria col
  • TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

    SCMED migra assuntos de petição para o Sistema Solicita

    01/07/2022 - Procedimento permitirá o registro de solicitações de empresas de forma eletrônica e rápida.
    Tags: medicamentos cmed peticionamento eletrônico mercado de medicamentos sistema solicita
  • TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

    Formulário de resíduos de agrotóxicos tem nova versão

    01/07/2022 - A partir desta segunda-feira (27/7), empresas devem utilizar o Sistema Solicita para preencher o formulário de cadastro de estudo de resíduos de agrotóxicos.
    Tags: agrotóxicos ¿sistema solicita estudo de resíduos de agrotóxicos formulário de cadastro
  • COVID-19

    Anvisa orienta sobre a realização de estudos clínicos

    01/07/2022 - Nota Técnica 23/2020 atualiza as orientações sobre como proceder em relação à condução e ao andamento de pesquisas durante a pandemia de Covid-19.
    Tags: medicamentos produtos para a saúde estudos clínicos novo coronavírus covid-19 nota técnica 23-2020
  • MEDICAMENTOS

    Novo marco regulatório de farmacovigilância: confira

    01/07/2022 - Resolução da Diretoria Colegiada 406/2020 e Instrução Normativa 63/2020, publicadas nesta quarta-feira, atualizam o marco regulatório de farmacovigilância.
    Tags: medicamentos boas práticas de farmacovigilância regulamento técnico marco regulatório de farmacovigilância
  • DISPOSITIVOS MÉDICOS

    Dispensada tradução juramentada de documentos

    01/07/2022 - Norma publicada nesta quarta-feira dispõe sobre a dispensa de tradução juramentada de documentos emitidos em espanhol e inglês na instrução de algumas petições.
    Tags: produtos para a saúde tradução juramentada instrução de petições
  • REGULAÇÃO

    Guilhotina Regulatória: Anvisa adota novas ações

    01/07/2022 - Publicação de Resolução da Diretoria Colegiada e Consulta Pública resultam na revogação de 771 atos normativos.
    Tags: guilhotina regulatória ¿revogação de atos normativos rdc 407-2020 consulta pública 887-2020
  • COVID-19

    Pontos de entrada e saída de controlados são ampliados

    01/07/2022 - Aeroportos de Campinas (SP) e de Confins (MG) são novas alternativas para receber e enviar substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial.
    Tags: medicamentos produtos controlados importação e exportação pontos de entrada e saída
  • PETICIONAMENTO ELETRÔNICO

    Agrotóxicos: orientações sobre sistema Solicita

    01/07/2022 - Confira as orientações para empresas da área de agrotóxicos, afins e preservativos de madeira que excepcionalmente não conseguirem encontrar seus processos no sistema Solicita.
    Tags: agrotóxicos peticionamento eletrônico sistema solicita adequação de rótulos e bulas
  • EVENTO INTERNACIONAL

    Anvisa participa do Fórum de CEOs Índia-Brasil

    01/07/2022 - O diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, participou nesta sexta-feira (28/8) de evento que visa ampliar o diálogo e a cooperação entre os dois países.
    Tags: medicamentos insumos farmacêuticos comércio internacional índia fórum índia-brasil
  • FISCALIZAÇÃO

    Farmácias de manipulação: perguntas e respostas

    01/07/2022 - Documento publicado pela Agência orienta sobre produtos elaborados pelas farmácias de manipulação. Confira!
    Tags: serviços de saúde perguntas e respostas farmácias de manipulação alimentos e preparações
  • TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

    Anvisa lança novos serviços no Gov.br

    01/07/2022 - Agência disponibiliza seis novos serviços oferecidos pelo portal Gov.br, relacionados ao mercado de medicamentos. Confira!
    Tags: medicamentos anvisa digital transformação digital serviços digitais portal gov.br
  • SIMPLIFICAÇÃO REGULATÓRIA

    Publicadas novas regras para atos públicos de liberação

    01/07/2022 - Medida consta na RDC 416/2020, que cumpre com as normas da Lei de Liberdade Econômica.
    Tags: liberdade econômica simplificação regulatória rdc 416-2020 licenciamento 4.0 lei de liberdade econômica¿¿¿
  • DICOL

    Acompanhe a 17ª reunião pública da Diretoria Colegiada

    01/07/2022 - Na pauta, duas propostas de abertura de processos administrativos de regulação, três RDCs e proposta de consulta pública sobre gordura trans industrial em alimentos, entre outros temas.
    Tags: dicol reunião pública agrotóxico gordura trans
  • TRANSPARÊNCIA

    Covid-19: painéis mostram monitoramento de produtos

    01/07/2022 - Objetivo é divulgar resultados das análises dos itens avaliados.
    Tags: saneantes cosméticos produtos para saúde testes de diagnóstico novo coronavírus covid-19 monitoramento pós-mercado
  • NOVO CORONAVÍRUS

    Pesquisa sobre instituições para idosos: ampliado prazo

    01/07/2022 - Gestores das instituições para idosos têm até 30/9 para participar da pesquisa que visa subsidiar a priorização de ações na prevenção e no controle da pandemia.
    Tags: snvs serviços de saúde ilpi novo coronavírus covid-19 instituições para idosos
  • PARTICIPAÇÃO SOCIAL

    Aberta CP sobre instruções de uso de carne suína crua

    01/07/2022 - Prazo para o envio de contribuições é de 60 dias.
    Tags: consulta pública alimentos cardápio de participação social carne de porco
  • PARTICIPAÇÃO SOCIAL

    Produtos de higiene: aberta consulta pública

    01/07/2022 - Objetivo é elaborar instrução normativa para dispor sobre o compartilhamento de áreas produtivas de produtos de higiene de uso humano e veterinário.
    Tags: consulta pública cosméticos produtos de higiene uso veterinário
  • EVENTO VIRTUAL

    Anvisa participa da comemoração dos 39 anos do INCQS

    01/07/2022 - Atividade será realizada nesta sexta-feira (4/9), por meio de uma live no Canal do Vídeo Saúde no YouTube, a partir das 9h30.
    Tags: incqs laboratórios analíticos covid-19
  • NOVO CORONAVÍRUS

    Alterada vigência da norma sobre critérios excepcionais

    01/07/2022 - A Resolução da Diretoria Colegiada 346/2020 será mantida em vigor enquanto o Ministério da Saúde mantiver declarada a emergência em saúde pública.
    Tags: medicamentos produtos para saúde boas práticas de fabricação novo coronavírus covid-19 procedimentos temporários procedimentos extraordinários
  • REGULAMENTAÇÃO

    Rótulos devem conter aviso sobre novas fórmulas

    01/07/2022 - Norma exige que empresas coloquem aviso sobre alterações de fórmulas em produtos sujeitos à vigilância sanitária.
    Tags: decisão judicial declaração de nova fórmula aviso na rotulagem rdc 421-2020 prevenção de reações alérgicas
  • REGULAMENTAÇÃO

    Participe do Webinar sobre análises clínicas

    01/07/2022 - Seminário virtual será realizado na terça-feira (8/9), a partir das 15h. Basta acessar um link no dia e horário marcados. Não é preciso fazer cadastro prévio.
    Tags: serviços de saúde webinar seminário virtual análises clínicas
  • TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

    Gov.br: disponíveis mais cinco serviços de saneantes

    01/07/2022 - Produtos isentos de registro já podem ser regularizados pela internet.
    Tags: saneantes gov.br transformação digital serviços digitais saneantes isentos de registro
  • COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

    Anvisa agora é parceira do Projeto Orbis

    01/07/2022 - O projeto, vinculado à agência norte-americana FDA, fornece estrutura para envio e análise simultâneos de produtos oncológicos entre reguladores internacionais.
    Tags: medicamentos oncologia fda parceria internacional projeto orbis
  • INDISPONIBILIDADE

    PagTesouro estará indisponível neste sábado

    01/07/2022 - A Anvisa informa que o PagTesouro estará indisponível neste sábado (5/9), no período da manhã.
    Tags: indisponibilidade pagtesouro pagamento on-line taxa de fiscalização  
  • ESTELIONATO

    Alerta: uso do nome da Anvisa em novo golpe

    01/07/2022
    Tags: alerta golpe de estelionato tentativa de golpe
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      • Gerência-Geral de Cosméticos e Saneantes (GGCOS)
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