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Publicado em 29/10/2020 19h22 Atualizado em 16/10/2024 16h41
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  • MEDICAMENTOS

    Publicação de indeferimentos será suspensa por 22 dias

    01/07/2022 - A Anvisa informa que não irá publicar indeferimentos de petições de medicamentos no período de 23/12/2019 a 13/1/2020. Após essa data, as publicações de indeferimentos voltarão a ser feitas.
    Tags: registros suspensão da publicação indeferimentos de petições
  • SERVIÇOS DE SAÚDE

    Webinar: pneumonia associada à ventilação mecânica

    01/07/2022 - Seminário virtual vai tratar, na segunda-feira (2/12), das principais medidas de prevenção e critérios diagnósticos de pneumonia associada à ventilação mecânica.
    Tags: webinar seminário virtual pneumonia associada à ventilação mecânica pav
  • PETICIONAMENTO ELETRÔNICO

    Anuência de importação e exportação é tema de Webinar

    01/07/2022 - Seminário virtual vai tratar do peticionamento eletrônico relacionado à anuência de importação e exportação pela modalidade de remessa expressa do Sistema Solicita.
    Tags: portos aeroportos e fronteiras webinar seminário virtual solicita anuência de importação e exportação remessa expressa
  • PARTICIPAÇÃO SOCIAL

    Aberta CP sobre embalagens em contato com alimentos

    01/07/2022 - Prazo para envio de contribuições vai até o dia 3 de fevereiro de 2020.
    Tags: consulta pública participação social cp 748 embalagens em contato com alimentos
  • DICOL

    Acompanhe a 29ª Reunião Pública da Diretoria Colegiada

    01/07/2022 - Nesta edição, haverá a apresentação do retorno de vistas sobre duas propostas de Resolução da Diretoria Colegiada que tratam da Cannabis medicinal.
    Tags: diretoria colegiada dicol reunião pública cannabis medicinal transparência
  • SEMINÁRIO

    Evento discutirá controle sanitário em embarcações

    01/07/2022 - Atividade reunirá autoridades, setor regulado e universidades em Manaus para apresentar dados, discutir desafios e propor melhorias.
    Tags: seminário portos portos aeroportos e fronteiras controle sanitário em embarcações
  • INGREDIENTE ATIVO

    Reavaliação do agrotóxico Tiram é concluída

    01/07/2022 - Trabalho de revisão do Tiram traz restrições para proteger os trabalhadores do campo.
    Tags: agrotóxicos ingrediente ativo de agrotóxico reavaliação toxicológica tiram
  • REGULAMENTO

    Cannabis: Dicol delibera sobre plantio e registro

    01/07/2022 - Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou o texto da regulamentação que tem como objetivo estabelecer os requisitos necessários para a regularização de produtos derivados de Cannabis no país. Proposta sobre plantio foi rejeitada.
    Tags: regulamentação cannabis sativa cannabis para fins medicinais cannabis medicinal
  • PARTICIPAÇÃO SOCIAL

    Lançada consulta sobre simplificação regulatória

    01/07/2022 - Objetivo é coletar dados para apoiar ações de melhoria na regulação. Prazo para envio de contribuições vai até 2 de março de 2020.
    Tags: regulação melhoria da regulação consulta dirigida simplificação regulatória carga administrativa
  • REGULAMENTAÇÃO

    Confira a atualização de temas da Agenda Regulatória

    01/07/2022 - Saiba mais sobre o planejamento para 2020 acessando informações disponíveis no portal da Anvisa.
    Tags: agenda regulatória planejamento 2020 atualização de temas
  • REGULAÇÃO

    Entenda: produtos derivados de Cannabis

    01/07/2022 - Nova categoria de produtos vai atender pacientes que podem se beneficiar dos derivados da Cannabis.
    Tags: regulação produtos à base de cannabis derivados de cannabis
  • REGULAÇÃO

    Publicada RDC que atualiza substâncias controladas

    01/07/2022 - A Resolução da Diretoria Colegiada, publicada na quarta-feira (4/12), reúne as últimas alterações da lista de substâncias controladas da Portaria SVS/MS 344/1998.
    Tags: entorpecentes psicotrópicos medicamentos controlados substâncias controladas portaria 344
  • REGULAÇÃO

    Projetos de serviços de saúde: consulta termina em 9/12

    01/07/2022 - Objetivo da consulta pública é revisar o regulamento técnico para planejamento, elaboração, análise e aprovação de projetos de serviços de saúde.
    Tags: consulta pública serviços de saúde infraestrutura de serviços de saúde projetos de serviço de saúde
  • PARTICIPAÇÃO SOCIAL

    Envie sugestões sobre rotulagem de alimentos até 9/12

    01/07/2022 - Prazo termina na segunda-feira (9/12). Propostas da Anvisa tratam de novidades para ajudar os consumidores na hora da escolha de alimentos embalados e requisitos técnicos para declaração da rotulagem nutricional.
    Tags: alimentos participação social consultas públicas ¿rotulagem nutricional
  • DECRETO PRESIDENCIAL

    Anvisa cria GT para revisar atos normativos

    01/07/2022 - Grupo de Trabalho vai propor diretrizes para as atividades de revisão e consolidação de atos normativos editados pela Agência, em atendimento ao Decreto 10.139/2019.
    Tags: atos normativos gt guilhotina regulatória revisão de normas grupo de trabalho estoque regulatório
  • TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

    Planilha para cálculo complementar já pode ser acessada

    01/07/2022 - Objetivo da planilha é auxiliar as empresas a calcular o recolhimento complementar atualizado dos valores da Taxa de Fiscalização, para pagamento até 30/05.
    Tags: taxa de fiscalização de vigilância sanitária planilha para cálculo complementar
  • PARTICIPAÇÃO SOCIAL

    CP sobre plasma sanguíneo recebe contribuições até 9/12

    01/07/2022 - Termina na segunda-feira (9/12) o prazo para envio de sugestões à Consulta Pública que trata das boas práticas relacionadas ao plasma sanguíneo.
    Tags: consulta pública mercosul plasma sanguíneo
  • DICOL

    Acompanhe a 30ª Reunião Pública da Diretoria Colegiada

    01/07/2022 - Acompanhe a 30ª Reunião Pública da Diretoria Colegiada
    Tags: dicol reunião pública uti para programa de análise de resíduos de agrotóxicos reconhecimento de firma
  • REGULAMENTAÇÃO

    Publicada nova norma sobre registro de saneantes

    01/07/2022 - Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) harmoniza regras brasileiras com as dos países do Mercosul. Prazo para adequação das empresas do setor será de 90 dias.
    Tags: novas regras mercosul hipoclorito de sódio hipoclorito de cálcio registro de saneantes alvejantes
  • PORTOS E AEROPORTOS

    Paraíba centraliza atendimento ao público no aeroporto

    01/07/2022 - Devido à mudança da sede da Coordenação na Paraíba, atendimento ao público está sendo realizado somente no Aeroporto Internacional Castro Pinto, das 8h às 18h.
    Tags: atendimento ao público paraíba aeroporto castro pinto cvpaf-pb joão pessoa
  • ANVISA DIGITAL

    Resultado parcial demonstra transformação digital

    01/07/2022 - Transformação digital na Anvisa triplica a oferta de serviços digitais. Em 2019, a Agência digitalizou 56 serviços que antes possuíam entradas manuais.
    Tags: plano digital anvisa digital transformação digital
  • REGULAMENTAÇÃO

    Alimentos: autorizados aditivos e coadjuvantes

    01/07/2022 - Resultado da atualização periódica da lista de ingredientes, norma define substâncias, funções e limites que podem ser adicionados em cada categoria de alimento.
    Tags: coadjuvantes de tecnologia lista de ingredientes atualização periódica aditivos alimentare
  • SEMINÁRIO VIRTUAL

    Webinar: avaliação biológica de materiais médicos

    01/07/2022 - Seminário virtual vai abordar as principais referências que podem ser utilizadas para a realização de avaliação biológica de materiais de uso em saúde.
    Tags: webinar seminário virtual materiais de uso em saúde avaliação biológica
  • AGROTÓXICOS

    Entenda o monitoramento de agrotóxicos em alimentos

    01/07/2022 - Resultados apontam que alimentos de origem vegetal consumidos pela população são seguros.
    Tags: agrotóxicos monitoramento para programa de resíduos de agrotóxicos em alimentos
  • DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PARA FUMAR

    Campanha alerta sobre risco de dispositivos para fumar

    01/07/2022 - Desde 2009 são proibidas a comercialização, a importação e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs) no Brasil.
    Tags: cigarro eletrônico dispositivos eletrônicos para fumar defs tabaco aquecido
  • SERVIÇOS DE SAÚDE

    Webinar sobre resistência microbiana será em 12/12

    01/07/2022 - Na quinta-feira (12/12), a partir das 15h, seminário virtual irá tratar do tema resistência microbiana. Não é necessário realizar cadastro prévio.
    Tags: serviços de saúde webinar resistência microbiana seminário virtual
  • RESÍDUOS DE AGROTÓXICOS

    Estudo: alimentos vegetais são seguros

    01/07/2022 - Ao todo, foram analisadas 4.616 amostras de 14 alimentos representativos da dieta da população brasileira.
    Tags: monitoramento para programa de resíduos de agrotóxicos em alimentos alimentos de origem vegetal
  • REGULAMENTO

    Publicada norma sobre produtos derivados da Cannabis

    01/07/2022 - Norma deverá ser revisada em até três anos, em razão do estágio técnico-científico em que se encontram produtos à base de Cannabis mundialmente.
    Tags: regulamentação cannabis para fins medicinais cannabis medicinal derivados de cannabis
  • MERCOSUL

    Aberta CP sobre resíduos sólidos em portos e aeroportos

    01/07/2022 - Objetivo da consulta é receber sugestões para proposta de norma sobre gerenciamento de resíduos sólidos e águas residuais em portos e aeroportos internacionais.
    Tags: consulta pública mercosul ortos e aeroportos internacionais águas residuais resíduos sólidos
  • PARTICIPAÇÃO SOCIAL

    Substâncias de ação conservante: aberta CP

    01/07/2022 - Consulta pública propõe atualização da lista de substâncias de ação conservante permitidas para produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
    Tags: consulta pública mercosul cosméticos e perfumes produtos de higiene pessoal substâncias de ação conservante
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      • Programas Nacionais de Monitoramento de Alimentos
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      • Produtos irregulares
    • Laboratórios Analíticos
      • Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde - Reblas
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      • Gerência-Geral de Medicamentos (GGMED)
      • Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas (GGBIO)
      • Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos (Copec)
      • Apresentações
    • Terceira Diretoria
      • Gerência-Geral de Toxicologia (GGTOX)
      • Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde (GGTPS)
      • Gerência-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos, derivados ou não do Tabaco (GGTAB)
      • Gerência-Geral de Cosméticos e Saneantes (GGCOS)
      • Gerência-Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde (GGTES)
    • Quarta Diretoria
      • Coordenação de Atuação Administrativa e Julgamento das Infrações Sanitárias (Cajis)
      • Gerência de Laboratórios de Saúde Pública (Gelas)
      • Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária (GGFIS)
    • Quinta Diretoria
      • Gerência-Geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária (GGMON)
      • Gerência de Produtos Controlados (GPCON)
      • Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados (GGPAF)
    • Unidades Organizacionais Específicas
      • Procuradoria Federal junto à Anvisa
      • Ouvidoria
      • Corregedoria
      • Auditoria Interna
  • Centrais de Conteúdo
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