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Publicado em 29/10/2020 19h22 Atualizado em 16/10/2024 16h41

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PETICIONAMENTO ELETRÔNICO

Solicita não deve ser acessado para assuntos de PAF
01/07/2022 - O novo Sistema Solicita, que é uma solução intermediária para o peticionamento eletrônico, entrou em vigor no dia 30 de julho, porém não incluiu nenhum assunto de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
Tags: peticionamento eletrônico sistema solicita
APRIMORAMENTO

Anvisa cancela registros de alimentos
01/07/2022 - Medida vale para produtos com dispensa de registro, processos com indeferimento de revalidação ou casos de caducidade.
Tags: cancelamento de registro dispensa de registro indeferimento de revalidação cancelamento por caducidade
FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO

AFE: Anvisa verifica informações cadastrais de empresas
01/07/2022 - Estabelecimentos que estiverem com a situação cadastral “baixada” junto à Receita Federal terão suas autorizações canceladas de ofício.
Tags: afe autorização de funcionamento verificação de informações
SEGURANÇA DO PACIENTE

Serviços de saúde: autoavaliação deve ser preenchida até 15/8
01/07/2022 - Formulário Nacional de Autoavaliação das Práticas de Segurança do Paciente 2019 está disponível para preenchimento, pelos serviços de saúde com leitos de unidade de terapia intensiva (UTI).
Tags: segurança do paciente garantia da qualidade em serviços de saúde formulário de autoavaliação
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Audiência pública discute dispositivos eletrônicos para fumar
01/07/2022 - Promovida pela Anvisa, atividade teve o objetivo de coletar dados atualizados sobre os dispositivos eletrônicos para fumar, que atualmente são proibidos no Brasil.
Tags: participação social cigarro eletrônico dispositivos eletrônicos para fumar audiência pública
DECISÃO JUDICIAL

Suspensa liminar sobre aditivos em derivados do tabaco
01/07/2022 - Liminar barrava a atuação da Anvisa no exercício de sua atribuição, especificamente em relação à limitação do uso de aditivos para disfarçar o sabor do tabaco.
Tags: cigarros com sabor suspensão de liminar aditivos em produtos fumígenos
PARCERIA

Assinado acordo de cooperação entre Anvisa e Abiis
01/07/2022 - O termo, firmado na quinta-feira (8/8), tem como objetivo fomentar o desenvolvimento tecnológico e industrial no Brasil.
Tags: parceria acordo de cooperação aliança brasileira da indústria inovadora em saúde
SEMANA MUNDIAL DE ALEITAMENTO MATERNO

A vigilância sanitária pode incentivar a amamentação
01/07/2022 - Garantir o direito à amamentação e incentivar o aleitamento materno são papéis de toda a sociedade, que deve se mobilizar para proporcionar as condições adequadas para que as mulheres amamentem pelo tempo necessário. E os profissionais da vigilância sanitária podem contribuir com alguns recursos valiosos para garantir o direito à amamentação.
Tags: serviços de saúde amamentação aleitamento lactentes
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO

Esclarecimentos: peticionamento de remessa expressa
01/07/2022 - Confira como ficou a atualização do peticionamento de anuência de importação e exportação por meio de remessa expressa e dos códigos de assuntos da Anvisa para essa modalidade.
Tags: peticionamento eletrônico sistema solicita anuência de importação e exportação remessa expressa
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Prorrogado prazo para contribuições sobre Guia de AIR
01/07/2022 - Interessados têm até o dia 6 de setembro para encaminhar contribuições.
Tags: participação social análise de impacto regulatório air
PROCESSO REGULATÓRIO

Reunião discute critérios microbiológicos em alimentos
01/07/2022 - Durante a reunião, que terá transmissão ao vivo pela internet, será apresentado o Relatório de Consolidação da análise das contribuições feitas ao texto proposto pela Anvisa durante o processo de consulta pública sobre o tema.
Tags: alimentos processo regulatório critérios microbiológicos
REGISTRO

Anvisa lança edital para empresas de agrotóxicos
01/07/2022 - Agência faz chamamento público para o preenchimento de ferramenta que modernizará a análise de avaliação toxicológica para registro de agrotóxicos.
Tags: agrotóxicos edital de chamamento registro de agrotóxicos reavaliação toxicológica ferramenta de leitura otimizada produtos formulados produtos formulados equivalentes
HARMONIZAÇÃO

Padrões internacionais: publicado guia de medicamentos
01/07/2022 - Publicação poderá reduzir o tempo e os recursos necessários para avaliação do registro e pós-registro de medicamentos.
Tags: ich registro e pós-registro padrão internacional guia para medicamentos
ACESSO À INFORMAÇÃO

Suplementos: consulte os ingredientes permitidos
01/07/2022 - Já está disponível a ferramenta que permite a realização de buscas dos constituintes autorizados para uso em suplementos alimentares.
Tags: painel suplementos alimentares atualização de conteúdo ferramenta de consulta
CONSULTAS PÚBLICAS

Cannabis medicinal: prazo para contribuições até 19/8
01/07/2022 - Termina na segunda-feira (19/8) o prazo para contribuições às CPs sobre o cultivo de Cannabis para fins exclusivamente medicinais e científicos e sobre o registro e monitoramento de medicamentos à base da planta.
Tags: consulta pública canabidiol cannabis sativa
dispositivos eletrônicos para fumar

DEFs: audiência pública no Rio de Janeiro
01/07/2022 - Objetivo é reunir dados atualizados sobre cigarro eletrônico e cigarro de tabaco aquecido.
Tags: audiência publica cigarro eletrônico dispositivos eletrônicos para fumar processo regulatório defs
SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO

Curso ficará fora do ar para atualização da plataforma
01/07/2022 - Aqueles que já iniciaram o curso “Boas práticas de manipulação em serviços de alimentação” terão até as 18h do dia 23/8 para concluí-lo.
Tags: curso serviços de alimentação boas práticas de manipulação
DICOL

Acompanhe a 19ª Reunião Pública da Diretoria Colegiada
01/07/2022 - Pauta inclui propostas de consulta pública sobre radiofármacos e de Resoluções da Diretoria Colegiada sobre Diretrizes de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos e sobre Formulário Homeopático da Farmacopeia Brasileira.
Tags: dicol reunião pública radiofarmacos
MEDICAMENTO

Seminários abordam uso e controle da talidomida
01/07/2022 - Substância é utilizada no tratamento de doenças como hanseníase, Aids e lúpus.
Tags: talidomida medicamentos de uso controlado seminários regionais
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Audiência pública discute estabilidade de medicamentos
01/07/2022 - Objetivo é esclarecer as dúvidas e comentários de audiência pública anterior.
Tags: processo regulatório audiência pública estabilidade de medicamentos
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Insumos farmacêuticos ativos: abertas CPs 682 e 683
01/07/2022 - Interessados em participar das consultas públicas têm até o dia 21/10 para enviar comentários e sugestões aos textos propostos.
Tags: participação social consulta publica insumos farmacêuticos ativos dossiê de insumo farmacêutico ativo
MEDICAMENTOS

Disponível 6ª edição da Farmacopeia Brasileira
01/07/2022 - A 6ª edição do Código Oficial Farmacêutico do país pode ser acessada gratuitamente no portal da Agência.
Tags: farmacopeia 6ª edição código oficial farmacêutico
MEDICAMENTOS

Aprovado novo marco regulatório de BPF
01/07/2022 - Normas permitem o acesso seguro da população a medicamentos e irão aprimorar o marco regulatório do Brasil, conforme padrões internacionais de referência, melhorando a competitividade da indústria nacional.
Tags: medicamentos boas práticas de fabricação de medicamentos mercado de medicamentos bpf pics novo marco regulatório
ÓRTESES E PRÓTESES

Produtos para implantes serão monitorados pela Anvisa
01/07/2022 - Relatório da proposta foi aprovado pela Dicol, assim como a realização de uma Tomada Pública de Subsídios (TPS).
Tags: análise de impacto regulatório opme monitoramento econômico
CONSULTAS PÚBLICAS

Cannabis medicinal: divulgado balanço de contribuições
01/07/2022 - No total, a Anvisa recebeu 1.154 contribuições, sendo 594 referentes à consulta pública referente a registro e monitoramento de medicamentos à base de Cannabis spp. e 560 sobre os requisitos técnicos e administrativos para o cultivo da planta.
Tags: balanço cannabis sativa consultas públicas cannabis medicinal
SEMINÁRIO VIRTUAL

Webinar discute novo marco regulatório de IFAs
01/07/2022 - Participação no Webinar Anvisa não precisa de cadastro prévio. Próxima edição será na segunda-feira (26/8), a partir das 15h.
Tags: insumos farmacêuticos ativos webinar seminário virtual novo marco regulatório
COMUNICAÇÃO ONLINE

Webchat: novo canal de atendimento
01/07/2022 - Devido à mudança, alguns serviços de atendimento ficarão indisponíveis nos próximos dias. Confira.
Tags: webchat novo canal de atendimento indisponibilidade de serviços
FALE CONOSCO

Formulário eletrônico não funcionará no fim de semana
01/07/2022 - Serviço volta ao funcionamento normal na segunda-feira (26/8).
Tags: indisponibilidade fale conosco
QUALIDADE REGULATÓRIA

Regulação de softwares médicos será debatida em evento
01/07/2022 - Diálogo setorial com o setor regulado discutirá, no dia 18/9, em Brasília, relatório preliminar de avaliação do impacto regulatório de softwares médicos.
Tags: processo regulatório análise de impacto regulatório aprimoramento da qualidade regulatória software médico
Posto no Aeroporto do Galeão funciona em novo endereço

Posto no Aeroporto do Galeão funciona em novo endereço
01/07/2022 - Mudança trouxe vantagens estratégicas, sem representar aumento de custos para a administração pública.
Tags: novo posto da anvisa aeroporto internacional tom jobim aeroporto do galeão vigilância em aeroportos

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