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Publicado em 29/10/2020 19h22 Atualizado em 16/10/2024 16h41

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Colegiada

Anvisa define nova distribuição de diretorias
04/07/2022 - Na atual configuração, Fernando Mendes assume a DSNVS e Alessandra Bastos fica responsável pela Diare. Jarbas Barbosa, Renato Porto e William Dib permanecem com as mesmas diretorias.
Tags: diretoria colegiada diretores
Decisão Judicial

Anvisa prorroga TPS sobre rotulagem de alimentos
04/07/2022 - Agência atende a decisão proferida pela 14ª Vara Federal Cível da SJDF, favorável ao mandado de segurança impetrado pela Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação (ABIA).
Tags: alimentos regulamentação rotulagem
Sistema

SNGPC apresenta lentidão nas validações
04/07/2022 - Área de Tecnologia de Informação da Agência já foi notificada e está atuando para reestabelecer o sistema.
Tags: produtos controlados sngpc
Reunião de Diretoria

Dicol vota nova regra para suplementos alimentares
04/07/2022 - Diretores da Agência vão apreciar nesta terça-feira novas regras para o mercado de suplementos alimentares no Brasil.
Tags: reunião da diretoria colegiada
Regulamento

Suplementos alimentares ganham regulamentação inédita
04/07/2022 - Diretoria da Anvisa aprovou, nesta terça-feira (17/7), um conjunto de normas que disciplinam de forma específica essa categoria de produtos.
Tags: alimentos suplemento alimentar
peticionamento eletrônico

CBPF de cosméticos e saneantes será enviado por sistema
04/07/2022 - O documento será encaminhado, via Ofício Eletrônico, por meio do Datavisa. Com isso, haverá redução de tempo de recebimento pelas empresas.
Tags: saneantes cosméticos cbpf
AGROTÓXICOS

CCVISA é contra o PL 6.299
04/07/2022 - Entidade divulga moção de apoio à Anvisa referente à proposta em tramitação no Congresso Nacional que retira do órgão a competência de realizar reavaliação toxicológica de agrotóxicos.
Tags: agrotóxico
Temas regulatórios

Regulação: Portal permite acompanhar temas para 2018
04/07/2022 - As pessoas interessadas podem conhecer as atividades da Agência, dentro do que prevê a Agenda Regulatória 2017-2020
Tags: agenda regulatória
Serviços de saúde

Ensino a distância é estratégia para capacitar SNVS
04/07/2022 - Curso piloto sobre gestão de risco em serviços de saúde foi ministrado pela Anvisa para 120 técnicos de vigilância sanitária de todo o país.
Tags: treinamento padronização de serviços de saúde
Irregularidades

Lotes de azeite de oliva e canela em pó são proibidos
04/07/2022 - Os produtos das marcas Torres de Mondego e Comercial Santa Bárbara Franca Ltda foram reprovados em análise fiscal
Tags: alimentos proibição irregularidades
Produtos para saúde

Contribua com questionário sobre registro de produtos para saúde
04/07/2022 - Setor regulado poderá responder a questionamentos disponibilizados no endereço eletrônico da Agência.
Tags: produtos para saúde
propaganda irregular

Anvisa proíbe venda on-line de produtos clandestinos
04/07/2022 - Pelo menos 12 produtos eram comercializados sem registro ou cadastro na Agência.
Tags: proibição propaganda enganosa produtos clandestinos
Tratamento

Anvisa aprova indicação inédita para câncer de pulmão
04/07/2022 - Agência é a primeira autoridade reguladora a incluir nova indicação terapêutica para o medicamento Keytruda (pembrolizumabe) para o tratamento de câncer de pulmão de células não pequenas (CPCNP).
Tags: nova indicação
Insumos Farmacêuticos

Anvisa recebe Auditoria da União Europeia
04/07/2022 - Inspeções serão realizadas no período de 12 a 21 de junho com o objetivo de reavaliar a manutenção do status do Brasil com critério de White List.
Registro

Anvisa aprova três novos medicamentos biológicos
04/07/2022 - Produtos serão utilizados no tratamento de um tipo incomum de câncer, sinais e sintomas da menopausa e asma.
Tags: medicamentos medicamentos biológicos novo registro
Revisão

Suplementos alimentares terão conjunto único de regras
04/07/2022 - Atualmente tratado de forma fragmentada, o tema passa por revisão e ganhará regulamentação própria
Controle de Qualidade

Anvisa orienta sobre produção de colírio de soro autólogo
04/07/2022 - Órgão publica nota com recomendações técnicas para o processamento seguro do produto enquanto elabora uma norma específica.
Tags: medicamento sangue csa terapia
Consultas Públicas

Assista ao Diálogo Setorial sobre cosméticos
04/07/2022 - Reunião que irá apresentar os resultados das Consultas Públicas n° 500/2018, nº 366/2017, nº 323/2017 e 325/2017 ocorrerá nesta quinta-feira (14/6), a partir das 10h. Encontro será transmitido em tempo real.
Tags: cosmético
Alimentos

Acesse íntegra do processo sobre rotulagem nutricional
04/07/2022 - Informações externas recebidas pela Anvisa e também as geradas internamente pela Agência estão acessíveis no Portal. Iniciativa tem por objetivo deixar o processo regulatório ainda mais transparente.
Tags: alimentos rotulagem de alimentos
Peticionamento

Novidade na renovação de CBPF a partir de 18/6
04/07/2022 - Nesta segunda-feira, serão disponibilizados 11 novos códigos de assunto para petição de renovação de CBPF de produtos para saúde, cosméticos e saneantes e CBPDA de produtos para saúde.
Tags: peticionamento boas práticas de fabricação
Fosfoetanolamina

Anvisa faz alerta sobre interferência do MPF
04/07/2022 - Ação civil pública pede que a substância seja reconhecida como “suplemento alimentar”, tendo sua produção e comercialização liberadas
Tags: alimentos registro fosfoetanolamina alegações de propriedades
Parceria

Renato Porto fala sobre regulação para grupo do IMT
04/07/2022 - Comitiva formada por professoras e alunas da pós-graduação de Assuntos Regulatórios e Relações Governamentais conheceu instalações da Anvisa e obteve informações detalhadas sobre o funcionamento do órgão.
Integração

SNVS: evento reúne representantes em Brasília
04/07/2022 - Reunião com 80 convidados nos dias 20 e 21 de junho tem por objetivo integrar e melhorar a atuação do sistema.
Tags: snvs encontro
Fiscalização

Suspensos 79 lotes da fralda Turma da Mônica
04/07/2022 - Decisão foi tomada em razão do fabricante não comprovar a realização de ensaios de irritação na pele e estabilidade. Empresa também não informa em que condições de umidade e temperatura o produto pode ser armazenado e utilizado.
Tags: suspensão fraldas
Diretoria Colegiada

Acompanhe a Reunião Pública da Dicol
04/07/2022 - Diretoria da Anvisa analisa nesta terça-feira (19/6) duas consultas públicas, uma proposta de resolução e uma série de recursos administrativos de empresas.
Tags: agrotóxicos monografias bioequivalência medicamentos de referência
Irregularidades

Lote de Pimenta do Reino Preta em pó Kitano é proibido
04/07/2022 - Pimenta em pó foi reprovada em análise fiscal do Laboratório Central de Saúde Pública de Goiás.
Tags: pimenta do reino contaminação de alimentos
Irregularidades

Três proibições: alegações falsas e falta de registro
04/07/2022 - Produtos prometiam cura sem qualquer comprovação ou registro na Anvisa. Prática pode ser considerada crime.
Tags: alimentos produto sem registro alegações falsas
Horário

Atendimento presencial durante a Copa do Mundo
04/07/2022 - Nos dias de jogos da seleção brasileira, o funcionamento do protocolo da Agência seguirá determinações do Ministério do Planejamento. A Central de Atendimento da Anvisa funcionará normalmente.
Tags: atendimento ao público central de atendimento protocolo de documentos
Participação social

Mercado de produtos para a saúde: envie sugestões
04/07/2022 - Contribua com o processo de revisão da norma na fase de Identificação de opções regulatórias para o tratamento do problema diagnosticado pela Anvisa.
Tags: participação social aprimoramento da regulação produtos para a saúde
Medidas sanitárias

Suspensos produtos clandestinos e falsificados
04/07/2022 - Foram encontradas irregularidades na identificação das empresas, ausência de registro e problemas de rotulagem.
Tags: suspensão proibição produtos sem registro irregularidades

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