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Publicado em 29/10/2020 19h22 Atualizado em 16/10/2024 16h41

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Análise de Impacto Regulatório (AIR)

Anvisa aprimora processo de análise para criação de novas regras
04/07/2022 - Órgão é responsável pelo estabelecimento de normas que visam à qualidade de produtos e serviços bem como à segurança do consumidor.
Tags: regulação análise do impacto regulatório
Reunião pública

Dicol pública discute reavaliação de agrotóxico
04/07/2022 - Também estão na pauta, a nova regra para gerenciamento de resíduos de saúde, registro de produto fumígeno, atualização da DCB, entre outros temas.
Tags: agrotóxicos dicol reunião pública
DOENÇAS RARAS

Após Decisão do TRF 1, Anvisa libera importação de medicamentos
04/07/2022 - Medida judicial permite que empresa importe produtos mesmo sem poder comprovar sua qualidade e procedência
Sistema AcessoAgro

Iniciado controle eletrônico do agrotóxico Paraquate
04/07/2022 - Controle do Paraquate e seus termos de responsabilidade serão feitos por sistema eletrônico a partir do dia 22 de março.
Tags: agrotóxicos paraquate
Diretoria Colegiada

Atualizadas normas sobre cigarros e resíduos de serviço de saúde
04/07/2022 - Aprovado texto de resolução que revisa a RDC 90/2007, norma que dispõe sobre o registro de cigarros. Também foi aprovada regulamentação sobre como devem ser gerenciados resíduos de serviços de saúde.
Tags: dicol
Acompanhe ao vivo a DR sobre desburocratização
04/07/2022 - A nova edição do encontro com o Setor Regulado ocorre nesta quarta, dia 21 de março, a partir das 10h. A desburocratização será o tema desta primeira reunião em 2018.
Tags: transparência desburocratização
Irregular

Produtos para limpeza de piscina estavam irregulares
04/07/2022 - A Barrilha Leve e o Sulfato de Alumínio eram fabricados sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa.
Tags: saneantes irregulares produto clandestino limpeza piscina
DR

Anvisa e setor regulado debatem desburocratização
04/07/2022 - Representantes das empresas ganham canal virtual para enviar à Agência sugestões sobre o tema.
Tags: diálogo com setor regulado
Peixe congelado

Lote de Polaca do Alasca é proibido
04/07/2022 - Resultado definitivo de exame feito pelo laboratório Adolfo Lutz considerou o produto insatisfatório para o consumo.
Tags: alimentos proibição peixe congelado
Simplificação

Guilhotina: Anvisa elimina 128 normas obsoletas
04/07/2022 - Diretoria Colegiada aprovou a revogação de atos normativos que não tinham mais efeitos jurídicos.
Tags: regulamentação guilhotina regulatória
Caminhos da Regulação

Acompanhe o Webinar produtos de terapias avançadas
04/07/2022 - Evento on-line vai apresentar os conceitos regulatórios para os produtos de terapias avançadas e as perspectivas da Anvisa para o tema.
Tags: terapias avançadas webinar
Medicamentos

Moção da CCVISA apoia legislação sanitária vigente
04/07/2022 - Comissão ressalta necessidade de seguir padrões sanitários e normas técnicas para garantir produtos seguros e eficazes à população brasileira
Tags: medicamentos ccvisa
Regulamentação

Agrotóxicos: participe da audiência dia 28/3
04/07/2022 - Reunião irá debater quatro consultas públicas que estão abertas para contribuição. Encontro ocorrerá no auditório da Anvisa, em Brasília, dia 28 de março.
Tags: agrotóxicos consulta publica audiência publica
Avaliação clínica

Especialistas discutem dispositivos médicos
04/07/2022 - Evento é uma parceria entre a Anvisa e as associações nacionais de fabricantes de dispositivos médicos. Há mais de 300 participantes inscritos.
Tags: workshop dispositivos médicos
Transmissão online

Webinars discutem temas de hemoterapia
04/07/2022 - Terceira e quarta edições externas do Webinar Anvisa acontecem nesta quinta (29/3) em duas partes, uma às 10h e outra às 15h.
Tags: sangue webinar tecidos células e órgãos
Higiene e limpeza

Confira 5 produtos suspensos ou proibidos pela Anvisa
04/07/2022 - Um dos cosméticos utilizava fórmula diferente da que foi notificada pela empresa à Anvisa.
Tags: saneantes cosméticos irregulares
Irregularidades

Lote de Diazepam do laboratório Santisa é suspenso
04/07/2022 - Lote do medicamento foi reprovado em avaliação do rótulo feita pelo Laboratório Central de Saúde Pública de São Paulo.
Defesa do Consumidor

Participe: Curso de Vigilância Sanitária e Defesa do Consumidor
04/07/2022 - As inscrições estão abertas até 03 de abril de 2018
Tags: capacitação defesa do consumidor
Registro

Aprovados novos medicamentos para psoríase
04/07/2022 - Doença que provoca inflamações na pele afeta aproximadamente 1,5% da população brasileira.
Tags: medicamentos novo tratamento novo registro
TFVS

Como fazer: Regularização de Débitos não Tributários
04/07/2022 - Interessados em liquidar débitos mediante o parcelamento pelo programa devem conferir as orientações publicadas pela Anvisa.
Tags: restituição de taxas tfvs
Situações Documentais

Comissão analisará solicitação da situação documental
04/07/2022 - O novo rol de situações constantes nos sistemas de informação da Anvisa simplifica o processo de trabalho, pois reduz possibilidades disponíveis para marcação.
Participação social

Anvisa discute mercado de produtos para saúde
04/07/2022 - Tema será o foco da próxima edição do Diálogo Setorial, dia 28 de junho. Atividade visa estimular a participação social no processo de revisão da RDC nº 185, que trata do assunto.
Tags: regulação participação social preço de produtos para a saúde
Novas regras

Orientações sobre procedimentos de análise de produtos biológicos
04/07/2022 - Criados códigos específicos para facilitar a consulta de documentos e instruções normativas para aditamento de registro e pós-registro de produtos biológicos.
Tags: medicamentos registro pós-registro medicamentos biológicos
Dicol

Acompanhe a 8ª reunião da Diretoria Colegiada da Anvisa
04/07/2022 - A pauta traz a proposta de regulamento sobre procedimentos para aquisição de medicamentos de referência indisponíveis para a comercialização no país.
Tags: reunião da diretoria colegiada
Participação Social

Saneantes à base de hipocloritos: participe da CP
04/07/2022 - Proposta de texto do regulamento técnico tem o objetivo de adotar medidas e requisitos claros de segurança visando proteger a saúde da população.
Tags: consulta pública saneantes
Cosmético

Lote do creme Hidramais é suspenso
04/07/2022 - O lote nº 06963/16 apresentou resultado insatisfatório para análise de pH e rotulagem.
Tags: cosméticos suspensão
Irregularidades

Identificados e proibidos nove produtos clandestinos
04/07/2022 - Alguns usavam indevidamente o nome de empresas autorizadas. Todos estão impedidos de serem fabricados, comercializados ou utilizados.
Tags: saneantes cosméticos medidas sanitárias
Transparência

Participe do webinar sobre SNGPC no dia 5 de abril
04/07/2022 - O seminário virtual vai esclarecer dúvidas e orientar sobre as funcionalidades do Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados.
Tags: seminário sngpc webinar
Transparência

Hoje na Dicol: confira resumo da reunião desta terça (3/4)
04/07/2022 - Reunião de hoje apreciou três consultas de agrotóxicos. Também foi apresentada a proposta de portaria para melhorar o processo regulatório da Anvisa.
Tags: dicol reunião pública
Transparência

Confira nova regra sobre Resíduos de Serviços de Saúde
04/07/2022 - Resolução trata sobre as práticas de manejo, armazenamento, coleta e transporte dos resíduos e de seu destino final de acordo com o grupo de risco.
Tags: serviços de saúde risco sanitário resíduos sólidos

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