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Publicado em
29/10/2020 19h22
Atualizado em
03/07/2024 14h04
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PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Envie sugestões sobre rotulagem de alimentos até 9/12
01/07/2022
-
Prazo termina na segunda-feira (9/12). Propostas da Anvisa tratam de novidades para ajudar os consumidores na hora da escolha de alimentos embalados e requisitos técnicos para declaração da rotulagem nutricional.
Tags:
alimentos
participação social
consultas públicas
¿rotulagem nutricional
DECRETO PRESIDENCIAL
Anvisa cria GT para revisar atos normativos
01/07/2022
-
Grupo de Trabalho vai propor diretrizes para as atividades de revisão e consolidação de atos normativos editados pela Agência, em atendimento ao Decreto 10.139/2019.
Tags:
atos normativos
gt
guilhotina regulatória
revisão de normas
grupo de trabalho
estoque regulatório
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Planilha para cálculo complementar já pode ser acessada
01/07/2022
-
Objetivo da planilha é auxiliar as empresas a calcular o recolhimento complementar atualizado dos valores da Taxa de Fiscalização, para pagamento até 30/05.
Tags:
taxa de fiscalização de vigilância sanitária
planilha para cálculo complementar
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
CP sobre plasma sanguíneo recebe contribuições até 9/12
01/07/2022
-
Termina na segunda-feira (9/12) o prazo para envio de sugestões à Consulta Pública que trata das boas práticas relacionadas ao plasma sanguíneo.
Tags:
consulta pública
mercosul
plasma sanguíneo
DICOL
Acompanhe a 30ª Reunião Pública da Diretoria Colegiada
01/07/2022
-
Acompanhe a 30ª Reunião Pública da Diretoria Colegiada
Tags:
dicol
reunião pública
uti
para
programa de análise de resíduos de agrotóxicos
reconhecimento de firma
REGULAMENTAÇÃO
Publicada nova norma sobre registro de saneantes
01/07/2022
-
Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) harmoniza regras brasileiras com as dos países do Mercosul. Prazo para adequação das empresas do setor será de 90 dias.
Tags:
novas regras
mercosul
hipoclorito de sódio
hipoclorito de cálcio
registro de saneantes
alvejantes
PORTOS E AEROPORTOS
Paraíba centraliza atendimento ao público no aeroporto
01/07/2022
-
Devido à mudança da sede da Coordenação na Paraíba, atendimento ao público está sendo realizado somente no Aeroporto Internacional Castro Pinto, das 8h às 18h.
Tags:
atendimento ao público
paraíba
aeroporto castro pinto
cvpaf-pb
joão pessoa
ANVISA DIGITAL
Resultado parcial demonstra transformação digital
01/07/2022
-
Transformação digital na Anvisa triplica a oferta de serviços digitais. Em 2019, a Agência digitalizou 56 serviços que antes possuíam entradas manuais.
Tags:
plano digital
anvisa digital
transformação digital
REGULAMENTAÇÃO
Alimentos: autorizados aditivos e coadjuvantes
01/07/2022
-
Resultado da atualização periódica da lista de ingredientes, norma define substâncias, funções e limites que podem ser adicionados em cada categoria de alimento.
Tags:
coadjuvantes de tecnologia
lista de ingredientes
atualização periódica
aditivos alimentare
SEMINÁRIO VIRTUAL
Webinar: avaliação biológica de materiais médicos
01/07/2022
-
Seminário virtual vai abordar as principais referências que podem ser utilizadas para a realização de avaliação biológica de materiais de uso em saúde.
Tags:
webinar
seminário virtual
materiais de uso em saúde
avaliação biológica
AGROTÓXICOS
Entenda o monitoramento de agrotóxicos em alimentos
01/07/2022
-
Resultados apontam que alimentos de origem vegetal consumidos pela população são seguros.
Tags:
agrotóxicos
monitoramento
para
programa de resíduos de agrotóxicos em alimentos
DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PARA FUMAR
Campanha alerta sobre risco de dispositivos para fumar
01/07/2022
-
Desde 2009 são proibidas a comercialização, a importação e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs) no Brasil.
Tags:
cigarro eletrônico
dispositivos eletrônicos para fumar
defs
tabaco aquecido
SERVIÇOS DE SAÚDE
Webinar sobre resistência microbiana será em 12/12
01/07/2022
-
Na quinta-feira (12/12), a partir das 15h, seminário virtual irá tratar do tema resistência microbiana. Não é necessário realizar cadastro prévio.
Tags:
serviços de saúde
webinar
resistência microbiana
seminário virtual
RESÍDUOS DE AGROTÓXICOS
Estudo: alimentos vegetais são seguros
01/07/2022
-
Ao todo, foram analisadas 4.616 amostras de 14 alimentos representativos da dieta da população brasileira.
Tags:
monitoramento
para
programa de resíduos de agrotóxicos em alimentos
alimentos de origem vegetal
REGULAMENTO
Publicada norma sobre produtos derivados da Cannabis
01/07/2022
-
Norma deverá ser revisada em até três anos, em razão do estágio técnico-científico em que se encontram produtos à base de Cannabis mundialmente.
Tags:
regulamentação
cannabis para fins medicinais
cannabis medicinal
derivados de cannabis
MERCOSUL
Aberta CP sobre resíduos sólidos em portos e aeroportos
01/07/2022
-
Objetivo da consulta é receber sugestões para proposta de norma sobre gerenciamento de resíduos sólidos e águas residuais em portos e aeroportos internacionais.
Tags:
consulta pública
mercosul
ortos e aeroportos internacionais
águas residuais
resíduos sólidos
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Substâncias de ação conservante: aberta CP
01/07/2022
-
Consulta pública propõe atualização da lista de substâncias de ação conservante permitidas para produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
Tags:
consulta pública
mercosul
cosméticos e perfumes
produtos de higiene pessoal
substâncias de ação conservante
TRANSPARÊNCIA
Observatório de Regulação lança painel sobre importação
01/07/2022
-
Conheça o novo painel com dados de importações dos produtos sujeitos à anuência da Anvisa.
Tags:
participação social
transparência
melhoria da qualidade regulatória
observatório de regulação sanitária
processos regulatórios
importações
painel de importação de produtos
PUBLICAÇÃO
Rede Sentinela é tema central da Revista Visa em Debate
01/07/2022
-
Publicação traz textos sobre monitoramento de produtos pós-uso (Vigipós) e antecipa as comemorações dos 18 anos da Rede.
Tags:
monitoramento
eventos adversos
visa em debate
vigipós
rede sentinela
COMBATE ÀS FAKE NEWS
Produção do colírio de soro autólogo não está proibida
01/07/2022
-
A informação de que a Anvisa teria suspendido a produção do colírio de soro autólogo em todo o Brasil é falsa.
Tags:
colírio de soro autólogo
fake news
produção de colírio de soro autólogo
manipulação de colírio de soro autólogo
HARMONIZAÇÃO
Publicada norma sobre protocolo em mídia eletrônica CTD
01/07/2022
-
Com a publicação da norma, a Anvisa avança na implementação dos Guias ICH e ratifica os compromissos assumidos com o Conselho.
Tags:
ich
guias do ich
protocolo em mídia eletrônica
ctd
DICOL
Acompanhe a 31ª Reunião Pública da Diretoria Colegiada
01/07/2022
-
Pauta inclui propostas de consultas públicas (CPs) e instrumentos regulatórios, entre outros.
Tags:
dicol
reunião pública
plano estratégico
plano de gestão anual
GESTÃO
Conheça o Plano Estratégico da Anvisa para 2020-2023
01/07/2022
-
Documento expressa a visão de planejamento integrado dos objetivos e resultados da Agência para o próximo quadriênio.
Tags:
planejamento estratégico
gestão
plano estratégico
DIRETORIA COLEGIADA
Reuniões da Dicol: confira o calendário de 2020
01/07/2022
-
Anvisa divulga as datas previstas das reuniões ordinárias públicas da Diretoria Colegiada em 2020.
Tags:
dicol
reunião pública
reunião da diretoria colegiada
calendário 2020
DISPOSITIVO ELETRÔNICO PARA FUMAR
Médico deve notificar doença relacionada ao uso de DEF
01/07/2022
-
Dados coletados são sigilosos e serão usados em análises científicas e sanitárias que podem ajudar na elaboração de políticas públicas de controle do tabagismo.
Tags:
cigarro eletrônico
dispositivos eletrônicos para fumar
alerta para médicos
def
doença pulmonar
REAVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA
Consulta pública sobre abamectina termina em 23/12
01/07/2022
-
A proposta da Agência prevê a manutenção do ingrediente ativo no mercado nacional, com a adoção de medidas restritivas voltadas à proteção da saúde.
Tags:
participação social
abamectina
reavaliação de agrotóxicos
reavaliação toxicológica
Registro
Banco de dados traz informações de produtos para saúde
01/07/2022
-
Banco de dados que disponibiliza informações sobre dispositivos médicos regularizados e com registro válido na Agência.
Tags:
registro
banco de dados
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Participe da tomada pública sobre softwares médicos
01/07/2022
-
Envio de contribuições vai até 15/10.
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proposta de regulamentação
software como dispositivo médico
tps 3-2020
NOVO CORONAVÍRUS
Entidades portuguesas promovem webinars sobre Covid-19
01/07/2022
-
Ao todo, serão quatro edições gratuitas, realizados sempre a partir das 21h, no fuso de Portugal, o que corresponde às 17h, no horário de Brasília.
Tags:
novo coronavírus
covid-19
webinars temáticos
PREVENÇÃO
10 de setembro: Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio
01/07/2022
-
A Anvisa publica nota técnica sobre práticas seguras para prevenção de suicídio de paciente.
Tags:
serviços de saúde
nota técnica
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