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Publicado em
29/10/2020 19h22
Atualizado em
03/07/2024 14h04
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MEDICAMENTOS
CMED divulga os fatores de conversão do Preço Fábrica e do Preço Máximo ao Consumidor referentes às novas alíquotas do ICMS praticadas nos estados
29/12/2023
-
Instrução Normativa publicada visa divulgar os fatores de conversão para a definição do Preço Fábrica e do Preço Máximo ao Consumidor referentes às novas alíquotas de ICMS, sem qualquer alteração de mérito em relação à Resolução vigente.
Tags:
cmed
preço de medicamentos
preço fábrica
preço máximo ao consumidor
Cosméticos
Anvisa cancela novas pomadas para fixar ou modelar cabelos
29/12/2023
-
Produtos foram cancelados por conta de novas regras para pomadas editadas em setembro deste ano.
Tags:
cosméticos
pomadas capilares
cancelamento
HARMONIZAÇÃO INTERNACIONAL
Produtos de terapia gênica: Anvisa publica guia sobre estudos não clínicos de biodistribuição
28/12/2023
-
A orientação do guia oferece uma oportunidade significativa para reduzir o uso de animais nos estudos.
Tags:
pesquisa
terapia gênica
guia ICH
estudos não clínicos
biodistribuição
MEDICAMENTOS
Viminol passa a ser substância controlada: veja o que muda a partir de 1º de janeiro
28/12/2023
-
Medicamento Dividol terá que ser dispensado com Notificação de Receita amarela a partir de janeiro de 2024.
Tags:
medicamentos
substâncias controladas
viminol
dividol
Monitoramento Sanitário
Anvisa alerta consumidores sobre uso de cosméticos nas festas de final de ano
27/12/2023
-
Uso de produtos irregulares ou aplicação incorreta de cosméticos pode causar problemas de saúde.
Tags:
cosméticos
pomadas capilares
eventos adversos
produtos de beleza
produtos irregulares
PRODUTOS BIOLÓGICOS
Doação de órgãos pós-pandemia: confira nota técnica
27/12/2023
-
Documento atualiza os critérios para doação e transplante de órgãos e tecidos após a pandemia de Covid-19.
Tags:
transplante de órgãos
doação de órgãos
tecidos oculares
nota técnica
risco sanitário
Covid-19
BIOVIGILÂNCIA
Anvisa publica livro sobre boas práticas para doação e transplantes de órgãos, tecidos e células
27/12/2023
-
Publicação foi desenvolvida em parceria com a Unifesp e com apoio do PNUD.
Tags:
biovigilância
publicação
boas práticas
doação
transplantes
órgãos, tecidos e células
eventos adversos
Saúde e Vigilância Sanitária
CMED divulga Fator X da fórmula do ajuste anual do preço de medicamentos
27/12/2023
-
O ajuste de preço é anual e normalmente ocorre em março. A CMED ainda depende da publicação do IPCA e do Fator Y para definir o ajuste do ano de 2024 (porcentagem).
Tags:
preço de medicamentos
fator x
fórmula de cálculo
cmed
ALIMENTOS
Vai às compras para preparar a ceia? Fique de olho nessas dicas!
21/12/2023
-
Neste ano, a Anvisa chama a atenção dos consumidores para as lupas, que sinalizam altos teores de açúcares totais, gordura saturada e sódio.
Tags:
alimentos
manipulação de alimentos
boas práticas
dtha
segurança sanitária
rotulagem nutricional
ALTERAÇÃO
Confira os novos fluxos para importação por pessoa física na modalidade Siscomex
21/12/2023
-
Mudanças entram em vigor no próximo dia 2 de janeiro.
Tags:
importação
produtos sujeitos à vigilância sanitária
alteração dos fluxos
pessoa física
protocolo
portal único de comércio exterior
Pucomex
MEDICAMENTOS
Integração em farmacovigilância: VigiMed é oficialmente adotado pelo estado de São Paulo
21/12/2023
-
Notificações de eventos adversos devem ser enviadas pelo sistema da Anvisa.
Tags:
medicamentos
farmacovigilância
vigimed
cooperação técnica
estado de São Paulo
TERAPIAS AVANÇADAS
Anvisa aprova norma específica de boas práticas de fabricação para produtos de terapias avançadas
21/12/2023
-
Norma harmoniza os critérios com autoridades reguladoras internacionais.
Tags:
terapias avançadas
produtos de terapias avançadas
boas práticas de fabricação
BPF
critérios regulatórios
harmonização
SERVIÇOS DE SAÚDE
Anvisa publica orientações sobre mutirões de assistência à saúde
20/12/2023
-
Nota técnica orienta serviços de saúde e profissionais do SNVS.
Tags:
mutirões de saúde
serviços de saúde
assistência à saúde
nota técnica
orientações
sistema nacional de vigilância sanitária
SNVS
segurança do paciente
COSMÉTICOS
Anvisa cancela registros de produtos para alisar e ondular os cabelos
20/12/2023
-
Produtos cancelados não adequaram o registro dentro do prazo estabelecido pela RDC 409/2020.
Tags:
cosméticos
produtos para alisar ou ondular cabelos
cancelamento de registro
MODERNIZAÇÃO
Anvisa atualiza regras para comprovar segurança de novos alimentos e ingredientes
20/12/2023
-
Elaboração da nova norma, que traz importantes inovações, contou com ampla participação da sociedade.
Tags:
alimentos
novos alimentos
novos ingredientes
modernização
marco normativo
boas práticas de regulação
CONTROLE SANITÁRIO
Anvisa adota novos fluxos para importação de medicamentos experimentais e de uso em programas assistenciais
20/12/2023
-
A mudança desobriga, exceto em casos específicos, a realização de fiscalização pré-embarque. Entenda.
Tags:
portos, aeroportos e fronteiras
importação
novo fluxo de importação
medicamentos experimentais
medicamentos destinados a programas assistenciais
COSMÉTICOS
Publicada norma que simplifica alteração de rotulagem de cosméticos
19/12/2023
-
RDC 841/2023 entra em vigor em 2 de janeiro de 2024 e possibilita a aprovação automática de casos específicos.
Tags:
cosméticos
rotulagem
simplificação
COVID-19
Anvisa aprova atualização da vacina Comirnaty monovalente
19/12/2023
-
Esta é a primeira vacina monovalente atualizada com a variante XBB 1.5 autorizada pela Anvisa.
Tags:
vacina
covid-19
vacina contra Covid-19
comirnaty
pfizer
PRODUTOS PARA SAÚDE
Anvisa atualiza regras sobre investigações clínicas com dispositivos médicos
18/12/2023
-
A norma entra em vigor no dia 4 de janeiro e alinha o cenário regulatório brasileiro às práticas internacionais. Leia a matéria e confira as mudanças.
Tags:
produtos para saúde
dispositivos médicos
investigações clínicas
DICDs
MEDICAMENTOS
Anvisa e Fiocruz fazem reunião sobre desenvolvimento de produto à base de células CAR-T
18/12/2023
-
Encontro faz parte de projeto-piloto de cooperação técnica .
Tags:
células car-t
fiocruz
projeto-piloto
cooperação técnica
REGULAÇÃO
Anvisa aprova Agenda Regulatória 2024-2025
18/12/2023
-
A Agenda Regulatória reúne os temas prioritários para regulamentação no período.
Tags:
agenda regulatória
INFRAÇÃO SANITÁRIA
Anvisa alerta sobre irregularidade do uso de matérias-primas como produtos saneantes
18/12/2023
-
O comércio de matérias-primas com a finalidade de limpeza e desinfecção é uma infração sanitária.
Tags:
saneantes
matérias-primas
uso de matérias-primas como saneantes
irregularidade
infração sanitária
SERVIÇOS DE SAÚDE
Anvisa publica plano nacional para prevenção e controle da resistência microbiana
15/12/2023
-
Documento contém orientações aos serviços de saúde para o período de 2023 a 2027.
Tags:
serviços de saúde
resistência microbiana aos antimicrobianos
prevenção
controle
plano nacional
MANUTENÇÃO PROGRAMADA
Sistemas da Anvisa ficarão indisponíveis neste fim de semana
14/12/2023
-
Banco de dados será atualizado.
Tags:
sistemas
manutenção programada
indisponibilidade
tecnologia da informação
PROCESSO SELETIVO
Anvisa e PNUD selecionam consultor para atuar na área de tabaco
14/12/2023
-
O período para recebimento dos currículos começa nesta quinta-feira (14/12) e se encerra na próxima terça (19/12). Participe!
Tags:
processo seletivo
PNUD
cooperação técnica
consultor
nicotina
tabaco
Transparência
Anvisa publica painel com informações sobre filas de registros de medicamentos
13/12/2023
-
Pesquisa permitirá saber a ordem de análise e as estimativas de prazo.
Tags:
registro
medicamentos
fila
transparência
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Anvisa publica consulta pública sobre bulas digitais de medicamentos
13/12/2023
-
Interessados terão 90 dias, a partir de 20/12, para enviar contribuições à proposta.
Tags:
consulta pública
participação social
medicamentos
bula digital
SEGURANÇA DE MEDICAMENTOS
Rede Sentinela: webinar encerra atividades de preparação para auditoria de farmacovigilância
13/12/2023
-
Encontro será nesta sexta-feira (15/12), às 10h30. Participe!
Tags:
rede sentinela
farmacovigilância
segurança de medicamentos
eventos adversos
auditoria de farmacovigilância
OMS
webinar
CONVERGÊNCIA REGULATÓRIA
Anvisa sedia reunião das Autoridades Reguladoras Nacionais de Referência da Opas
12/12/2023
-
Dirigentes das autoridades reguladoras e representantes da Opas debateram, entre outros temas, as perspectivas para a convergência e a confiança regulatórias.
Tags:
convergência regulatória
autoridades reguladoras nacionais de referência
organização pan-americana da saúde
Opas
fortalecimento da capacidade regulatória
CONCURSO PÚBLICO
Anvisa assina contrato com Cebraspe para realização de concurso
12/12/2023
-
Edital de abertura deve ser publicado até janeiro de 2024.
Tags:
concurso público
cebraspe
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