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Publicado em
29/10/2020 19h22
Atualizado em
03/07/2024 14h04
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REGULAÇÃO
Anvisa autoriza melatonina na forma de suplemento alimentar
15/10/2021
-
Pessoas com enfermidades ou que usem medicamentos deverão consultar seu médico antes de consumir a substância.
Tags:
alimentos
suplementos
melatonina
Saúde e Vigilância Sanitária
Nota: estudo de soro contra Covid-19 do Instituto Butantan
15/10/2021
-
A condução do estudo, a seleção dos voluntários e o tempo necessário para obter os dados são de responsabilidade do laboratório.
Tags:
covid-19
novo coronavírus
soro
butantan
estudo clínico
SEMINÁRIO VIRTUAL
Webinar: documentos harmonizados para ações na área de sangue
15/10/2021
-
A Anvisa apresentará no evento os primeiros documentos harmonizados no âmbito do SNVS em sangue, tecidos, células e órgãos.
Tags:
seminário virtual
webinar
snvs
sangue, tecidos, células e órgãos
stco
harmonização de documentos
Saúde e Vigilância Sanitária
Decisão do STF sobre a constitucionalidade da Lei 13.454/2017 (sobre anorexígenos)
14/10/2021
-
Até o momento, não há novos dados ou estudos que indiquem uma situação favorável ao uso destes produtos.
Tags:
anorexígenos
mazindol
femproporex
anfepramona
sibutramina
stf
Saúde e Vigilância Sanitária
Anvisa discute protocolos sanitários para navios de cruzeiro
14/10/2021
-
A retomada da atividade, prevista para ocorrer em 1º de novembro, está condicionada a ato do Ministério da Saúde que definirá se o cenário epidemiológico autoriza o início da temporada.
Tags:
covid-19
novo coronavírus
portos, aeroportos e fronteiras
navios de cruzeiro
FUNCIONALISMO PÚBLICO
Mulheres na ciência: servidora da Anvisa será homenageada
13/10/2021
-
Premiação de servidora se deve à trajetória dedicada ao desenvolvimento de ações de regulação e fiscalização sanitárias.
Tags:
fiscalização sanitária
regulação sanitária
mulheres na ciência
pda
premiação
Saúde e Vigilância Sanitária
Nota de pesar: Pedro Roschel
13/10/2021
DICOL
Acompanhe a 20ª Reunião da Diretoria Colegiada da Anvisa
13/10/2021
-
Na pauta, temas como regulamentação da solicitação remota para dispensação de medicamentos, Boas Práticas de Fabricação complementares a medicamentos experimentais, entre outros.
Tags:
diretoria colegiada
dicol
reunião ordinária
Saúde e Vigilância Sanitária
Anvisa aprova ampliação do prazo de validade da vacina da Janssen
09/10/2021
-
No Brasil, a vacina da Janssen está autorizada para uso emergencial desde 31 de março deste ano.
Tags:
covid-19
novo coronavírus
vacina contra covid-19
janssen
PRODUTOS PARA SAÚDE
Nomes técnicos de dispositivos médicos: confira a atualização
08/10/2021
-
A Anvisa atualizou a ferramenta de consulta a nomes técnicos de dispositivos médicos. Com isso, o acesso foi alterado.
Tags:
dispositivos médicos
produtos para saúde
nomes técnicos
ferramenta de pesquisa
INSPEÇÕES SANITÁRIAS
Divulgados dados do relatório sobre centros de reprodução assistida
08/10/2021
-
Documento traz informações referentes a inspeções realizadas pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) em 2019 e 2020. Confira!
Tags:
relatório de avaliação sanitária
centros de reprodução humana assistida
clínicas de fertilização
inspeções sanitárias
snvs
UTILIDADE PÚBLICA
Anvisa não terá atendimento presencial no dia 11 de outubro
08/10/2021
-
Central de Atendimento, Fale Conosco e Fala.Br funcionarão normalmente.
Tags:
atendimento presencial
ponto facultativo
Portaria ME 11.923/2021
PORTOS E AEROPORTOS
Processos administrativos sanitários: confira novo protocolo
08/10/2021
-
Disponibilizado novo protocolo para defesa e recurso de processos sanitários na área de portos, aeroportos e fronteiras.
Tags:
portos, aeroportos e fronteiras
processos administrativos sanitários
solicita
transformação digital
peticionamento eletrônico
PROCESSO SELETIVO
Getec/GGMON seleciona consultores por meio de projeto de cooperação entre a Anvisa e o PNUD
08/10/2021
-
O período para recebimento dos currículos começa nesta sexta-feira (8/10) e termina na próxima sexta (15/10). Participe!
SERVIÇOS DE SAÚDE
Serviços de mamografia: Vigilâncias estaduais recebem roteiro de inspeção
07/10/2021
-
A medida faz parte de um conjunto de iniciativas para a padronização das ações de inspeção nos serviços de saúde do país.
Tags:
serviços de saúde
serviços de mamografia
snvs
inspeção
roteiro de inspeção
fiscalização
harmonização
padronização
MONITORAMENTO
Serviços de sangue e tecidos: novo prazo para autoavaliação
07/10/2021
-
Estabelecimentos de sangue, tecidos e células têm agora até 26/11 para preencher os formulários eletrônicos de autovaliação.
Tags:
sangue, tecidos e células
autoavaliação
monitoramento
snvs
vigilâncias sanitárias
setor regulado
DENOMINAÇÕES COMUNS BRASILEIRAS
Peticionamento de DCBs será realizado de forma eletrônica
07/10/2021
-
A partir de 1º de janeiro de 2022, as petições de solicitação, alteração ou exclusão de Denominações Comuns Brasileiras serão feitas por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
Tags:
denominações comuns brasileiras
dcbs
peticionamento
lista de dcbs
RDC 569/2021
RDC 566/2021
AGILIDADE
Anvisa otimiza processo de avaliação da importação de produtos derivados de Cannabis por pessoa física
06/10/2021
-
Objetivo é reduzir o tempo para aprovação do cadastro e possibilitar que os pacientes tenham acesso mais rápido aos produtos para tratamento de saúde.
Tags:
Cannabis
produtos derivados de Cannabis
importação por pessoa física
MANUTENÇÃO
Anvisa realiza implantação inicial do acesso via Gov.br
06/10/2021
-
Entre as 18h e as 22h desta quinta-feira (7/10) irá ocorrer uma manutenção evolutiva nos sistemas da Agência, para a implementação desta nova modalidade de login. Confira!
Tags:
manutenção
sistemas da Anvisa
acesso
integração com Gov.br
plano digital
SEMINÁRIO VIRTUAL
Webinar da Anvisa aborda diálogos regulatórios internacionais
06/10/2021
-
No dia 14 de outubro, às 10h, a Anvisa irá realizar um seminário virtual sobre diálogos regulatórios internacionais. Participe!
Tags:
seminário virtual
webinar
diálogos regulatórios internacionais
ICH
ALIMENTOS
Publicação da Anvisa esclarece dúvidas sobre contaminantes em alimentos
06/10/2021
-
Agência divulga documento com orientações sobre a legislação aplicável a contaminantes em alimentos. Confira!
Tags:
alimentos
perguntas e respostas
FAQ
contaminantes de alimentos
HEMOTERAPIA
Participe da consulta dirigida sobre regras de transporte de sangue
05/10/2021
-
Prazo para o envio de contribuições será aberto na próxima segunda-feira (11/10).
Tags:
consulta dirigida
portaria conjunta 370/2014
transporte de sangue e componentes
hemoterapia
participação social
FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
Webinar: avaliação dos centros de reprodução humana assistida
05/10/2021
-
O seminário virtual para apresentação do relatório de avaliação sanitária será realizado na quinta-feira (7/10), às 15h.
Tags:
seminário virtual
webinar
reprodução humana assistida
relatório de avaliação
PETICIONAMENTO
Medicamento matriz em adequação não pode ter fármaco clone vinculado
04/10/2021
-
Agência esclarece ao setor regulado que regra está prevista na RDC 31/2014.
Tags:
medicamentos
medicamento matriz
medicamento clone
petição clone
peticionamento
registro
RDC 31/2014
DISPOSITIVOS MÉDICOS
Prazo para carregamento de instruções de uso termina em 31/10
04/10/2021
-
De acordo com a RDC 431/2020, as empresas devem inserir as informações no Repositório Documental de Dispositivos Médicos, disponível no portal da Agência.
Tags:
dispositivos médicos
instruções de uso
carregamento de instruções
setor regulado
repositório documental
RDC 431/2020
Terapias avançadas
Anvisa aprova ensaio clínico com células-tronco para tratamento da Covid-19
01/10/2021
-
Por enquanto, não há no Brasil registro de produtos de terapia celular avançada para nenhuma das fases da Covid-19.
Tags:
covid-19
estudos clínicos
terapias avançadas
células-tronco
Alimentos
Anvisa atualiza lista de documentos para petição de avaliação de enzimas e probióticos
01/10/2021
-
Objetivo da medida é detalhar a documentação necessária para a avaliação técnica, visando a transparência e a redução do número de exigências.
Tags:
alimentos
enzimas e probióticos
guia para instrução processual de petição de probióticos para uso em alimentos
coadjuvantes de tecnologia
registro de alimentos
pós-registro de alimentos
PLANO DIGITAL
Manifestações para a Ouvidoria devem ser enviadas via Fala.BR
01/10/2021
-
O formulário externo do sistema Ouvidori@tende foi desativado nesta quinta-feira (30/9). A mudança é resultado das metas estabelecidas no Plano Digital da Agência.
Tags:
ouvidoria
fala.br
manifestações
plano digital
Saúde e Vigilância Sanitária
Anvisa publica NT sobre protocolo de atualização de cepas da vacina contra a influenza sazonal
01/10/2021
-
Nota Técnica contém orientações para a submissão de protocolo de atualização de cepas de produção da vacina contra a influenza sazonal.
Tags:
vacina
influenza sazonal
atualização de cepas
nota técnica
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Importação para pesquisa científica: aberta Consulta Pública
01/10/2021
-
Contribuições serão recebidas até o dia 13 de outubro. Participe!
Tags:
importação
pesquisa científica
consulta pública
participação social
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