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Publicado em
29/10/2020 19h22
Atualizado em
03/07/2024 14h04
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MELHORIA REGULATÓRIA
Participe do debate sobre laboratórios analíticos
01/07/2022
-
Reunião no dia 30 de setembro discutirá contribuições recebidas sobre a Consulta Pública 632/2019.
Tags:
reunião pública
laboratórios analíticos
consulta pública 632
DIRETORIA COLEGIADA
Acompanhe ao vivo a 21ª Reunião Pública da Dicol
01/07/2022
-
Entre os assuntos que serão tratados está uma proposta de RDC sobre Planos de Contingência para Emergências de Saúde Pública no Mercosul.
Tags:
dicol
lista de denominações comuns brasileiras
dcb
21ª reunião pública
emergências de saúde pública no mercosul
planos de contingência
FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
Operação Medusa fiscaliza alisantes capilares em SP
01/07/2022
-
Ação foi realizada em 10 municípios de São Paulo para verificar irregularidades na fabricação, distribuição e comercialização de cosméticos para alisar cabelos.
Tags:
cosméticos
alisantes capilares
fiscalização sanitária
operação medusa
APRIMORAMENTO
Canabidiol: importação é aperfeiçoada pela Anvisa
01/07/2022
-
Formulário para pedidos excepcionais estará disponível no Portal Único do Governo Federal (gov.br) a partir do dia 2 de outubro. Medida facilitará o atendimento das demandas de médicos e pacientes, dando mais transparência ao processo de autorização.
Tags:
canabidiol
importação excepcional
portal único do governo federal
gov.br
INSPEÇÃO SANITÁRIA
Navios de cruzeiro: iniciadas ações para nova temporada
01/07/2022
-
Reuniões preparatórias discutem, em nove cidades brasileiras, estratégias de monitoramento, inspeção e adoção de medidas em navios de cruzeiro.
Tags:
navios de cruzeiro
inspeção sanitária
sarampo
comitê operativo de emergência em saúde
coe
RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Edital de chamamento reduzirá tempo de análise
01/07/2022
-
Medida permite que as empresas expressem a intenção de dar prosseguimento à análise dos recursos administrativos relativos a medicamentos e produtos biológicos.
Tags:
recursos administrativos
edital de chamamento
medicamentos e produtos biológicos
REGULAÇÃO
2º Diálogo Setorial sobre insumos farmacêuticos
01/07/2022
-
Encontro irá discutir as Consultas Públicas 682, 683, 688 e 689, que tratam do aperfeiçoamento das normas relacionadas a insumos farmacêuticos ativos.
Tags:
insumos farmacêuticos ativos
diálogo setorial
consultas públicas
ifas
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Diálogo Setorial: produtos de terapias avançadas
01/07/2022
-
Objetivo do debate, que será realizado no dia 8 de outubro, é discutir a Consulta Pública 706, que trata do registro de produtos de terapias avançadas.
Tags:
registro
participação social
diálogo setorial
produtos de terapias avançadas
cp 706
Impurezas
Suspensa importação do insumo farmacêutico ranitidina
01/07/2022
-
A ação tem caráter cautelar e preventivo, uma vez que estudos em animais classificam a substância NDMA como um provável agente cancerígeno humano. A NDMA é uma nitrosamina e pode ser encontrada na água e em alimentos, mas não é esperado que cause danos quando ingerida em níveis muito baixos.
Aprimoramento
Anvisa terá novo serviço de pagamento de taxas online
01/07/2022
-
Agência será a primeira instituição do governo a utilizar a plataforma PagTesouro, que permitirá o pagamento de taxas mediante débito em conta.
Tags:
tfvs
taxa de fiscalização de vigilância sanitária
pagamento de taxas
pagtesouro
Temporada 2019/2020
Navios de cruzeiros: reunião para alinhar condutas
01/07/2022
-
Objetivo é discutir localmente, com os atores envolvidos, as ações de monitoramento, inspeção e adoção de medidas em navios de cruzeiro.
Tags:
navios de cruzeiro
portos aeroportos e fronteiras
ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO
Publicado relatório de AIR sobre rotulagem nutricional
01/07/2022
-
Documento apresenta o histórico do processo desenvolvido pela Anvisa, a contextualização do problema regulatório e a avaliação dos impactos das opções regulatórias.
Tags:
análise de impacto regulatório
air
rotulagem nutricional
GESTÃO ESTRATÉGICA
Inscrições abertas para o Seminário Anvisa +10
01/07/2022
-
Evento vai debater os principais avanços dos últimos quatro anos e os desafios futuros que exigirão que a Anvisa amplie a sua capacidade de resposta.
Tags:
planejamento estratégico
plano estratégico
gestão estratégica
PETICIONAMENTO ELETRÔNICO
Solicita: piloto disponível para remessa expressa
01/07/2022
-
Sistema Solicita e sistema digital de pagamento (PagTesouro) procuram garantir eficiência na análise de processos de importação e exportação por remessa expressa.
Tags:
peticionamento eletrônico
peticionamento eletrônico de importação
sistema solicita
solicita
SEMINÁRIO VIRTUAL
Webinar oferece dois treinamentos no dia 7/10
01/07/2022
-
Revisão do marco regulatório sobre serviços de saúde e orientação para elaboração dos textos de bula de medicamentos serão temas dos seminários virtuais.
Tags:
bulas
webinar
seminário virtual
marco regulatório serviços de saúde
APRIMORAMENTO
Importação de canabidiol: novo serviço no ar
01/07/2022
-
Ferramenta estará disponível no Portal Único do Governo Federal (gov.br) a partir deste mês. Objetivo é dar mais rapidez ao atendimento de solicitações de pacientes. Veja o passo a passo.
Tags:
cannabis para fins medicinais
cannabis medicinal
formulário de importação
SERVIÇO AO CIDADÃO
Certificado de vacinação será emitido em formato A4
01/07/2022
-
Válida desde 22/10, regra se aplica para casos de emissão presencial do documento.
Tags:
civp
civnet
certificado internacional de vacinação
emissão em formato a4
PRODUTOS PARA A SAÚDE
Brasil participa de fórum sobre dispositivos médicos
01/07/2022
-
Na ocasião, foram apresentados os avanços e as perspectivas regulatórias para dispositivos médicos no país, com destaque para o grande avanço do uso do programa MDSAP para fins de certificação de Boas Práticas de Fabricação.
Tags:
imdrf
dispositivos médicos
mdsap
fórum internacional
MEDICAMENTOS
Abertas inscrições para simpósio na área farmacêutica
01/07/2022
-
Evento aberto ao público discutirá temas de modelagem e simulação e suas aplicações no desenvolvimento e na formulação de medicamentos.
Tags:
medicamentos
simpósio
modelagem e simulação
mid3
REGULAMENTAÇÃO
Aberta CP sobre medicamentos isentos de prescrição
01/07/2022
-
Consulta Pública trata da Instrução Normativa que define a Lista de Medicamentos Isentos de Prescrição e receberá contribuições até 18/11.
Tags:
consulta pública
mips
cp 726
medicamentos isentos de prescrição
ALERTA
Uso de ondansetrona é investigado
01/07/2022
-
Profissionais prescritores devem ter cautela em relação à indicação da ondansetrona para mulheres no primeiro trimestre de gravidez. Segurança de uso durante o segundo e o terceiro trimestres de gravidez também não está estabelecida.
Tags:
alerta medicamentos
alerta sanitário
vigimed
gravidez
ondansetrona
REGULAÇÃO
AIR: monitoramento econômico de produtos para a saúde
01/07/2022
-
Anvisa apresenta, em eventos internacionais, resultados do Relatório Preliminar de Análise de Impacto Regulatório (AIR) sobre Monitoramento Econômico de Produtos para Saúde no Brasil.
Tags:
air
monitoramento econômico
tps
conferência global medtech-advamed
PETICIONAMENTO ELETRÔNICO
Comprovação de porte de empresa só de forma eletrônica
01/07/2022
-
Medida vale a partir de 1º de novembro de 2019. Empresas que já atualizaram o porte no exercício de 2019 não precisam reencaminhar a documentação pelo Sistema Solicita.
Tags:
peticionamento eletrônico
sistema solicita
comprovação de porte econômico de empresas
PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS
Aprovados requisitos para planos de contingência
01/07/2022
-
Resolução aprova requisitos mínimos para elaboração de planos de contingência para emergências de saúde pública de importância internacional no âmbito do Mercosul.
Tags:
vigilância epidemiológica
emergências de saúde pública no mercosul
planos de contingência
emergências de saúde pública
REGULAÇÃO
Conheça o novo painel de processos regulatórios
01/07/2022
-
A nova ferramenta oferece mais facilidades para conferir os processos regulatórios em andamento e as atividades programadas pelas áreas para os temas em regulamentação.
Tags:
aprimoramento da regulação
air
observatório de regulação sanitária
painel de processos regulatórios
ALINHAMENTO
Copa Sub-17: Anvisa, SNVS e Fifa farão ação coordenada
01/07/2022
-
A parceria tem como objetivo organizar as ações de vigilância sanitária durante a competição.
Tags:
grandes eventos
sistema nacional de vigilância sanitária
asnvs
TRANSPARÊNCIA
Webinar: ciclo de vida da análise de petições
01/07/2022
-
Objetivo dessa edição do seminário virtual, que será realizado na quinta-feira (10/10), é esclarecer os tempos das etapas da análise de petições na Anvisa. Não é necessário cadastro prévio para participar.
Tags:
transparência
webinar
seminário virtual
análise de petições
TRANSPARÊNCIA
Conheça o Plano de Dados Abertos da Anvisa
01/07/2022
-
Anvisa apresenta seu Plano de Dados Abertos referente ao biênio 2019/2021. Documento facilita o entendimento e a reutilização das informações pela sociedade civil.
Tags:
transparência
lei de acesso à informação
plano de dados abertos
pda
política nacional de dados abertos
REGULAMENTAÇÃO
Votação sobre Cannabis medicinal é adiada para 15/10
01/07/2022
-
Algumas sugestões dos diretores da Agência aos textos das Resoluções que seriam deliberadas nesta terça-feira (8/10) sobre cultivo e registro de medicamentos à base de Cannabis precisam ser avaliadas. Tema volta à pauta da Diretoria Colegiada da Anvisa na próxima reunião, marcada para o dia 15 de outubro.
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Acompanhe a 22ª reunião pública da Diretoria Colegiada
01/07/2022
-
Reunião pode ser acompanhada em tempo real pelo YouTube. Na pauta, uma abertura de processo regulatório, cinco propostas de consultas públicas e julgamento de processos administrativos.
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diretoria colegiada
dicol
reunião pública
articipação social¿
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