Configurações avançadas de cookies
Para melhorar a sua experiência na plataforma e prover serviços personalizados, utilizamos cookies.
Notícias
OUVIDORIA
A Ouvidoria da Anvisa incluiu, no início deste ano, 14 novos serviços na Carta de Serviços ao Usuário. A Carta foi revisada e atualizada no final de dezembro de 2024 e já está disponível para os usuários na página de serviços da Anvisa no gov.br.
Com o objetivo de ampliar e melhorar a qualidade dos serviços prestados ao público, estão disponíveis agora 380 serviços à sociedade.
A Carta de Serviços foi instituída pelo Decreto 9.094, de 17 de julho de 2017, para informar os serviços prestados pelas instituições, as formas de acesso a tais serviços, os compromissos e os padrões de qualidade do atendimento ao público. O Decreto, em seu Capítulo II, estabelece como um dos objetivos da Ouvidoria a implementação, o acompanhamento e a atualização da Carta, em coordenação com as demais unidades institucionais, além do zelo pela adequação e pela qualidade das informações nela disponibilizadas.
Além da obrigatoriedade da publicação dos serviços disponibilizados pela Anvisa no portal "gov.br" por meio da Carta de Serviços, a Ouvidoria, em parceria com as demais unidades da Agência, é responsável pela atualização das informações ali contidas, pela avaliação e adequação do formato, acessibilidade, linguagem, precisão e suficiência das informações dos serviços.
Veja a lista dos 14 novos serviços: