Anvisa promove cursos de capacitação em Boas Práticas de Cosmetovigilância

A Anvisa realizou com sucesso as duas primeiras edições do Curso de Inspeção em Boas Práticas de Cosmetovigilância de 2025, como parte do Programa de Qualificação de Inspetores do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS). As capacitações, voltadas para profissionais das Vigilâncias Sanitárias (Visas) estaduais e municipais, reforçam o compromisso da Agência com a segurança e a qualidade dos produtos cosméticos disponíveis no mercado.

A primeira edição ocorreu em Fortaleza, no Ceará, entre os dias 26 e 28 de março, contando com a participação de 22 profissionais das Visas do estado e da capital, além do apoio organizacional e logístico da Vigilância Sanitária do município de Fortaleza. A segunda edição foi realizada em Belém do Pará, de 9 a 11 de abril, capacitando 16 profissionais das Visas do estado e da capital, além de técnicos do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-PA), com o apoio organizacional e logístico da Vigilância Sanitária do município de Belém.

Segurança e eficácia

Com carga horária de 20 horas, os cursos abordaram aspectos teóricos e práticos das Boas Práticas de Cosmetovigilância, incluindo introdução à cosmetovigilância, as diretrizes regulatórias estabelecidas pela RDC 894/2024, procedimentos de inspeção e estudos de caso. Os objetivos do curso são padronizar as inspeções dos sistemas de cosmetovigilância implementados pelas empresas, fortalecer as competências técnicas dos inspetores e garantir inspeções mais uniformes e eficazes em todo o país.

De acordo com o Programa de Qualificação de Inspetores em Boas Práticas de Cosmetovigilância, estão previstas mais quatro edições presenciais do curso ao longo de 2025, totalizando seis capacitações em nível local. Essa iniciativa representa um importante passo para a consolidação de uma cosmetovigilância mais segura e confiável no Brasil, garantindo o cumprimento de normas e a proteção da saúde pública.

O programa tem como público-alvo os profissionais do SNVS e espera contribuir para o aumento na segurança dos produtos cosméticos no mercado, a redução de riscos para o consumidor e a profissionalização das inspeções de cosmetovigilância em todo o país.

A Anvisa segue comprometida com a excelência na regulação sanitária, promovendo a capacitação contínua de profissionais e a proteção da saúde pública. 

Cosmetovigilância: saiba mais

A cosmetovigilância é o termo usado para designar a vigilância e o monitoramento pós-comercialização/pós-uso dos produtos cosméticos regularizados no país. Compreende as atividades relacionadas à identificação, notificação, avaliação, investigação, monitoramento, comunicação e prevenção de reações adversas decorrentes do uso, em condições normais ou razoavelmente previsíveis, dos produtos cosméticos. 

Esse termo engloba os produtos sujeitos à vigilância sanitária enquadrados nas seguintes categorias: (a) cosméticos; (b) produtos de higiene pessoal; e (c) perfumes. O objetivo da cosmetovigilância é proteger a saúde dos consumidores de produtos cosméticos no Brasil, especialmente de grupos populacionais vulneráveis, como crianças, gestantes e idosos.