Consulta pública traz proposta de guilhotina regulatória para revogar atos que perderam seus efeitos normativos
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Publicado em
29/12/2023 08h46
Atualizado em
21/11/2024 18h25
Edital de chamamento anuncia Consulta Pública Regional para revisão do guia.
As medidas serão temporárias para os desafios de saúde e preveem a suspensão de prazos administrativos, a flexibilização de receitas de medicamentos de uso controlado e a possibilidade de priorização de análise de petições.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária esclarece que não efetuou qualquer restrição ao transporte de medicamentos destinados ao Rio Grande do Sul.
Nota Técnica traz os esclarecimentos sobre os requisitos sanitários para o funcionamento dessas instituições
Grupo Técnico é formado por representantes de todas as diretorias da Agência.
Serão priorizadas as avaliações de demandas relacionadas a produtos controlados, os pedidos de excepcionalizações e o abastecimento de medicamentos essenciais.
Seminário virtual acontecerá no dia 16 de maio para discutir como os gestores dos serviços de saúde podem contribuir para a prevenção das infecções.
A medida prevê a venda livre e a doação de álcool etílico na concentração de 70%, na forma física líquida, dentro do estado do Rio Grande do Sul.
8ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada acontecerá na quarta-feira (15/5), a partir das 14h.
Essa é mais uma ação para auxiliar o estado gaúcho no enfrentamento das enchentes.
Uma das ações é a permissão para a entrega de medicamentos experimentais diretamente aos participantes de pesquisa clínica, onde eles estiverem residindo ou abrigados no momento.
Rio Grande do Sul
Durante a visita ao estado gaúcho, foram realizadas reuniões com a Vigilância Sanitária local, com os servidores de portos, aeroportos e fronteiras que atuam na região e com o prefeito de Canoas.
Seminário virtual acontece no dia 20/5, a partir das 10h. Participe!
Consulta pública receberá contribuições até o dia 11 de julho.
Encontro será realizado nesta quarta-feira (15/5), a partir das 14h, com transmissão ao vivo pelo canal da Agência no YouTube.
programação
As inscrições estão abertas. Participe!