Disponível relatório da consulta pública sobre classificação de risco de atividades econômicas

Já está disponível o relatório com a consolidação das contribuições recebidas durante a Consulta Pública (CP) 1.249/2024. O prazo para envio de contribuições à CP foi encerrado no último dia 9 de setembro.

A consulta tratou sobre a proposta de norma para identificar e classificar o grau de risco das atividades econômicas sujeitas à vigilância sanitária.

Segundo o relatório, foram:

• 9.287 acessos aos documentos disponibilizados no portal;
• 428 contribuições enviadas por meio de formulário eletrônico - sendo 256 de pessoas físicas e 172 de pessoas jurídicas;
• 763 contribuições aos dispositivos, além de sugestões em geral.

Além das contribuições enviadas por meio do formulário eletrônico, 25 profissionais, órgãos de vigilância sanitária e entidades públicas apresentaram suas sugestões à Anvisa.

Entre elas, destaca-se a Nota Técnica SEI 252/2024/MEMP, emitida pela Diretoria de Fomento da Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

Todas essas contribuições foram consolidadas em um único documento, juntamente com a planilha de Análise de Contribuições, e podem ser consultadas na página da Consulta Pública.