Disponível atualização trimestral dos painéis de monitoramento econômico de dispositivos médicos

Estão disponíveis, desde 26 de junho, os painéis de monitoramento econômico dos dispositivos médicos (DMs) constantes da Instrução Normativa (IN) 84/2021. Os painéis foram atualizados com os dados de compras públicas federais realizadas entre janeiro/2022 e março/2024, registradas no Comprasnet:

• Painel Stents para artérias coronárias
• Painel Marca-passos cardíacos implantáveis
• Painel Desfibriladores implantáveis
• Painel Próteses valvulares cardíacas

A atualização segue a periodicidade trimestral determinada pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 478/2021 e respeita as medidas adotadas pela Anvisa com a intenção de evitar que as informações disponibilizadas possam ser utilizadas para a adoção de práticas anticoncorrenciais, como:

i) mecanismos para evitar a identificação de preços individuais dos DMs, bem como para a salvaguarda de outras informações comerciais sensíveis;

ii) divulgação das estatísticas do histórico de preços praticados, com defasagem de pelo menos três meses.

Além da consulta às estatísticas do histórico de preços, os painéis também permitem o agrupamento de dispositivos médicos com características técnicas semelhantes, por meio da pesquisa pelos atributos técnicos definidos na IN 119/2022.

Para saber mais sobre a construção e a utilização dos painéis, acesse as orientações de uso.

Entenda

Os painéis de monitoramento econômico de dispositivos médicos estão disponíveis para uso de qualquer interessado e podem auxiliar na tomada de decisão de gestores e profissionais de saúde envolvidos com a aquisição desses produtos, além de serem uma fonte de fácil acesso a informações sistematizadas.

Saiba mais sobre o monitoramento econômico de DMs.

Acesse os painéis de monitoramento econômico de DMs.