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PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Disponíveis gravações de diálogos setoriais sobre novos alimentos e procedimento otimizado de análise
Estão disponíveis as gravações dos diálogos setoriais que trataram de dois temas da área de Alimentos. Os encontros foram realizados pela Anvisa no dia 28/11 e contaram com 470 participantes.
- Regulamentação sobre especificações de novos alimentos e novos ingredientes autorizados
O diálogo setorial foi realizado com o objetivo de apresentar os principais avanços e desafios na construção da proposta normativa sobre especificações de novos alimentos e novos ingredientes. A discussão teve como ponto de partida o documento de base, que resume os principais resultados do trabalho conduzido pela área técnica da Anvisa.
Clique aqui para ver a gravação do diálogo setorial sobre novos alimentos e ingredientes.
Acesse também a apresentação realizada na ocasião.
- Regulamentação sobre procedimento otimizado para análise de petições de avaliação por aproveitamento de decisão de AREE
Já o encontro virtual sobre a proposta normativa que traz as condições para o procedimento otimizado para análise de petições de avaliação por aproveitamento de decisão de Autoridade Reguladora Estrangeira Equivalente (AREE) teve como objetivo apresentar os resultados do processo de consolidação da Consulta Pública (CP) 1.217/2023. Foram convidados os representantes das instituições que enviaram contribuições à CP, que tiveram acesso prévio ao relatório da análise das contribuições.
Clique aqui para ver a gravação do diálogo setorial sobre procedimento otimizado de análise.
Acesse também a apresentação realizada pela área técnica.